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Justiça

Após decreto, Procuradoria-Geral do Estado ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex
Piauí 12/09/2024 - 09h30 Após decreto, Procuradoria-Geral do Estado ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex Caso a Justiça defira a liminar de transferência da posse, o Estado poderá ingressar no imóvel e realizar as obras necessárias.
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Justiça 11/09/2024 - 22h30 STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J...
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Justiça 11/09/2024 - 20h19 TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Justiça 11/09/2024 - 17h34 Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...
Governo do Tocantins entrega novas viaturas para as unidades penais de Paraíso e Porto Nacional
Tocantins 11/09/2024 - 11h48 Governo do Tocantins entrega novas viaturas para as unidades penais de Paraíso e Porto Nacional Veículos foram doados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e vão garantir a segurança de custodiados e policiais durante os des...
Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária à prefeitura de Araguacema
Tocantins 10/09/2024 - 10h56 Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária à prefeitura de Araguacema Parceria com a prefeitura estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso
Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária em Araguacema
Tocantins 10/09/2024 - 10h56 Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária em Araguacema Parceria com a prefeitura estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso
Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto à Prefeitura de Araguacema produzidos com mão de obra carcerária
Tocantins 10/09/2024 - 10h56 Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto à Prefeitura de Araguacema produzidos com mão de obra carcerária Parceria estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso
Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio
Justiça 09/09/2024 - 21h12 Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ...
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Justiça 09/09/2024 - 20h42 STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Justiça 09/09/2024 - 16h42 Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...
Defensoria publica edital para escolha do novo Ouvidor-Geral para o Biênio 2024/2026
Piauí 09/09/2024 - 15h27 Defensoria publica edital para escolha do novo Ouvidor-Geral para o Biênio 2024/2026 O Conselho Superior da Defensoria Pública instituiu Comissão Eleitoral para realizar o processo de escolha do novo Ouvidor.
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
Justiça 09/09/2024 - 13h12 Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024 Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Justiça 07/09/2024 - 17h57 Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Justiça 07/09/2024 - 12h12 Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...