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Justiça

Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
Justiça 25/05/2023 - 21h05 Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Justiça 25/05/2023 - 19h55 Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira
Novo escritório da socioeducação atenderá 67 municípios do Norte e Norte Pioneiro
Paraná 25/05/2023 - 17h26 Novo escritório da socioeducação atenderá 67 municípios do Norte e Norte Pioneiro A estrutura coordenará as ações nas unidades, promovendo educação, arte, cultura e esporte aos jovens. Também apoiará as prefeituras do Norte e No...
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça 25/05/2023 - 17h10 STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 25/05/2023 - 14h40 STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Análise foi iniciada há oito anos
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
Justiça 25/05/2023 - 12h46 Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
Justiça 24/05/2023 - 23h30 STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais
Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor
Justiça 24/05/2023 - 21h05 Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor Conclusão ficou para esta quinta-feira (25)
Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes
Justiça 24/05/2023 - 20h35 Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos
Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE
Justiça 24/05/2023 - 17h50 Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE Não há prazo legal para a escolha
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify
Justiça 24/05/2023 - 17h50 Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial
Procon participa do Mutirão Nacional do Preço Justo promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor
Acre 24/05/2023 - 15h31 Procon participa do Mutirão Nacional do Preço Justo promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor O Mutirão Nacional do Preço Justo é uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do C...
TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica
Justiça 23/05/2023 - 20h55 TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica Investigação havia sido aberta em 2018
Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira
Justiça 23/05/2023 - 16h55 Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional
Matelândia recebe nesta semana a feira de serviços Paraná em Ação e o programa Justiça no Bairro
Paraná 23/05/2023 - 15h20 Matelândia recebe nesta semana a feira de serviços Paraná em Ação e o programa Justiça no Bairro A feira de serviços oferta confecção de documentos, inscrição em programas sociais, serviços jurídicos e municipais. A ação é coordenada pela Secr...