PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica

FOTO: Cristie Sicsú/PGE-AM

A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24/02), uma atividade teórica do Programa de Residência Jurídica. A procuradora Aline Leal Nunes ministrou para os residentes uma aula on-line com o tema “Agravo Interno em Recurso Especial e Recurso Extraordinário”.

A atividade foi iniciada pela procuradora Heloysa Simonetti Teixeira, diretora da Esap, no auditório da PGE-AM.

“O Programa de Residência Jurídica é composto por prática e teoria. E, hoje, nós reunimos os residentes para uma aula teórica muito importante. A doutora Aline é uma profissional que sempre colabora com a Esap e hoje trouxe um tema que tem muito a contribuir no aprendizado dos nossos residentes”, destacou Heloysa Simonetti.

Aline Leal Nunes, que atua pela PGE-AM no Distrito Federal (DF), é doutoranda em Direito na Universidade de Brasília (UNB) e professora de Processo Civil no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Brasília.

“A Residência Jurídica da PGE é extremamente enriquecedora para todos nós, residentes, tanto no âmbito do conhecimento teórico quanto prático. Eu me sinto muito feliz em poder participar de uma aula como essa e adquirir mais conhecimento teórico”, afirmou a residente Aline Oliveira.

A Procuradoria Geral do Amazonas conta, atualmente, com 83 residentes jurídicos lotados nas Procuradorias Especializadas da instituição.

FOTO: Cristie Sicsú/PGE-AM

Inscrições abertas

As inscrições para o 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica seguem abertas até o dia 18 de março, no site oficial da PGE-AM ( www.pge.am.gov.br ), onde também está disponível o edital completo do certame. A taxa de inscrição é de R$ 120.

As provas serão realizadas em etapa única, no dia 30 de março, às 8h30, na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade fica na avenida Leonardo Malcher, 1.141, no Centro da capital.

Inicialmente, serão oferecidas 30 vagas, sendo três destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs). Os demais aprovados formarão cadastro reserva, observada a ordem de classificação.

O programa tem duração mínima de dois anos, prorrogável por mais 12 meses, quando indicado pelo procurador-orientador. Os alunos-residentes recebem bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.500. A carga horária referente às atividades deve ser cumprida em períodos de 4 horas e 30 minutos diários, de segunda a sexta-feira, em um dos turnos de expediente, matutino ou vespertino, na PGE-AM.

Para participar do Programa de Residência Jurídica, o candidato precisará ter o título de bacharel em Direito. Será admitida a inscrição para o exame de seleção de candidatos que ainda não tenham concluído o curso de graduação, desde que, quando convocados para admissão, apresentem a comprovação da conclusão do curso e da respectiva colação de grau.