Defensoria inicia Força-Tarefa de 2025 pela Penitenciária Professor José Ribamar Leite

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) iniciou, nesta sexta-feira, dia 24 de janeiro, a primeira edição do projeto Força-Tarefa Defensorial em 2025. O atendimento acontece na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia, sob a coordenação da defensora pública Irani Albuquerque Brito, coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI.

O Força-Tarefa Defensorial tem por objetivo desenvolver ações para analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa. O projeto tem contribuído para mudar a realidade do sistema prisional piauiense ao proporcionar o andamento dos processos e a consequente redução do número de internos nas unidades prisionais.

O diretor da Penitenciária Professor José Ribamar Leite, Arimatéa Filho, avalia a realização do projeto na Unidade. “É de grande valia essa parceria da Defensoria com a Secretaria de Justiça aqui na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, uma vez que essa Força-Tarefa acelera o atendimento aos internos. Como sabemos, a superlotação é a realidade do sistema carcerário no Brasil, não só no Piauí. A forma como a Defensoria está trabalhando permite distensionar o sistema, porque uma vez que o preso se sente atendido, acolhido, ele nota que não está sendo esquecido. Essa troca de informações tira a ansiedade e melhora bastante o convívio, a  vivência interna, melhorando também o nível de segurança da Unidade. Então, a Defensoria Pública está de parabéns e sempre que houver esse tipo de atividade aqui nós iremos apoiar veementemente”, destaca.

O diretor Criminal da Defensoria, defensor público Gerson Henrique Silva Sousa, explica como será desenvolvido o projeto em 2025.  “Depois de encerradas as análises processuais e atendimentos presenciais no interior e na capital durante o ano de 2024, a Força-Tarefa Defensorial retomou os trabalhos em relação aos assistidos privados de liberdade das unidades prisionais de Teresina e região metropolitana. Agora, em 2025, iniciamos os atendimentos na Penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia. Gradativamente, serão atendidos mais de 1000 internos, passando por cada pavilhão do estabelecimento prisional. A equipe faz a análise da situação prisional de cada um e a última etapa consiste no atendimento presencial, a fim de passar aos assistidos as informações sobre os direitos da execução penal. Dentro de alguns meses pretendemos concluir todos os atendimentos e já partiremos para outra unidade prisional”, afirma.