Wednesday, 20 de May de 2026
25°

Parcialmente nublado

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de falsa acusação de nazismo
Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 15h55 Projeto tipifica crime de falsa acusação de nazismo Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Bia Kicis: "Nenhum cidadão pode ser chamado de nazista, nem por humor ou charge" O Projeto de Lei 254/22 inc...
Projeto devolve imóvel recuperado em razão de inadimplência à fila do Programa Casa Verde e Amarela
Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 15h00 Projeto devolve imóvel recuperado em razão de inadimplência à fila do Programa Casa Verde e Amarela Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nicoletti: "Imóvel poderá ser direcionado para outra família" O Projeto de Lei 4368/21 determina que os imóveis...
Projeto estende prazo da ampliação no consignado para os aposentados
Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 14h15 Projeto estende prazo da ampliação no consignado para os aposentados Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: a segunda onda da pandemia causou mais prejuízos O Projeto de Lei 4367/21 retoma até 31 de deze...
Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos
Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 13h35 Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos Depositphotos Objetivo é inserir, na legislação sobre idosos, punições mais severas pra crimes previstos no Código Penal O Projeto de Lei 154/22 ...
Projeto prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 13h05 Projeto prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: "A contaminação cruzada pode causar até a morte" O Projeto de Lei 4138/21 prevê a aplicaçã...
Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário
Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 12h20 Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4420/21 torna impenhorável a quantia depositada...
Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 19h05 Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sâmia: prazo é incompatível com a capacidade da vítima de avaliar danos sofridos O Projeto de Lei 4186/21 ampli...
Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 18h20 Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas Divulgação Bezerra: a expressão ‘transação’ não é apropriada para o uso em texto legal O Projeto de Lei 4430/21 altera a Lei das Sociedades Anôni...
Projeto cria regra para impedir superaposentadorias com
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 17h50 Projeto cria regra para impedir superaposentadorias com "milagre da contribuição única" O Projeto de Lei 4142/21 regulamenta dispositivos da Reforma da Previdência para impedir que o valor final das aposentadorias possa ser aumentado a...
Proposta repassa parte do Imposto de Renda retido na fonte a estados, DF e municípios
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 17h10 Proposta repassa parte do Imposto de Renda retido na fonte a estados, DF e municípios Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Proposta busca corrigir flagrante inconstitucionalidade" O Projeto de Lei 4354/21 deter...
Projeto cria sistema para rastrear qualidade do biodiesel utilizado no País
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 16h45 Projeto cria sistema para rastrear qualidade do biodiesel utilizado no País O Projeto de Lei 134/22 cria sistema para receber denúncias, reclamações e comentários de consumidores sobre a qualidade do diesel tipo B, que poss...
Projeto modifica critérios de renda para solicitação de benefício social
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 15h40 Projeto modifica critérios de renda para solicitação de benefício social Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Soares: BPC é importante para idosos e pessoas com deficiência carentes O Projeto de Lei 4161/21 modifica alg...
Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 15h10 Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia Cleia Viana/Câmara dos Deputados Andrada: o Estado deve socorrer tanto a empregada grávida como o empregador que tem prejuízo O Projeto de Lei 45...
Proposta exige que DNIT informe com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 14h35 Proposta exige que DNIT informe com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: "Prazo atual do CTB é mais adequado a vias municipais" O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exc...
Projeto assegura compra remota de ingressos por pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 14h00 Projeto assegura compra remota de ingressos por pessoa com deficiência Depositphotos Dificuldade de locomoção prejudica direito ao gozo da cultura O Projeto de Lei 3807/19, do Senado, estabelece que pessoas com defic...