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Câmara dos Deputados

Proposta suspende royalties do petróleo de estado que descumprir plano de ajuste nas contas públicas
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 13h25 Proposta suspende royalties do petróleo de estado que descumprir plano de ajuste nas contas públicas Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ganime: objetivo é desestimular comportamento oportunista do mau gestor público O Projeto de Lei Complementar (...
Projeto cria nova rota turística no Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 12h15 Projeto cria nova rota turística no Rio Grande do Sul Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Osmar Terra O Projeto de Lei 109/22, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), cria a Rota ...
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 11h55 "Janela" para deputados trocarem de partido abre na próxima quinta Marcelo Camargo/Agência Brasil A janela partidária ocorre em ano eleitoral, seis meses antes do pleito Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de...
Projeto cria política para defesa dos direitos humanos de profissionais da segurança pública
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 11h45 Projeto cria política para defesa dos direitos humanos de profissionais da segurança pública Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vivi Reis: muitas vezes quem garante os direitos mais básicos têm os seus próprios violados O Projeto de Lei 43...
Projeto garante prioridade para contadores na Receita Federal e no INSS
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 11h15 Projeto garante prioridade para contadores na Receita Federal e no INSS Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta prevê, sempre que possível, guichê próprio para atender contadores O Projeto de Lei 4572/21 gara...
Projeto destina multas por maus-tratos de animais a abrigos temporários
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 11h05 Projeto destina multas por maus-tratos de animais a abrigos temporários Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celso Sabino: fomentar as políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal O Projeto de Lei 4587/21 ...
Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 10h26 Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4318/21 proíbe ao banco reter salários, venciment...
Projeto cria cadastro com nome de pessoas que fizeram indicações para cargos públicos
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 09h51 Projeto cria cadastro com nome de pessoas que fizeram indicações para cargos públicos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Nelto: transparência é uma das ferramentas mais eficazes dos cidadãos no combate à corrupção O Projeto de Lei 3...
Projeto pune prática sexual com crianças, idosos e cadáveres
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 09h26 Projeto pune prática sexual com crianças, idosos e cadáveres Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: determinadas condutas não podem ser toleradas O Projeto de Lei 4162/21 tipifica como crime as pr...
Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 08h50 Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito Najara Araujo/Câmara dos Deputados Alberto Neto: viraram cotidianas as notícias de fugas de motoristas nas abordagens O Projeto de Lei 4123/21 pr...
Projeto inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 08h21 Projeto inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Daniel: regras para pessoas com deficiência ou com doenças raras têm que ser diferentes O Projeto de Lei 105...
Projeto permite desapropriação de bens e serviços por autoridades públicas durante pandemia
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 07h50 Projeto permite desapropriação de bens e serviços por autoridades públicas durante pandemia Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: uso público de insumos por meio de requisição administrativa não é adequado O Projeto de Lei 4425/21 i...
MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas
Câmara dos Deputados 24/02/2022 - 21h20 MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas Manu Dias/GOVBA Distrito de Nova Alegria, em Itamaraju (BA), foi atingido por enchente em dezembro A Medida Provisória 1102/22 abre crédito extra...
Especialistas alertam para necessidade de atendimento humanizado no processo criminal
Câmara dos Deputados 24/02/2022 - 20h45 Especialistas alertam para necessidade de atendimento humanizado no processo criminal Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24), o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Luciano Soares, ...
Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural
Câmara dos Deputados 24/02/2022 - 19h25 Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado c...