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Projeto da Lei Marília Mendonça prevê sinalização de torre de energia
Câmara dos Deputados 21/03/2022 - 10h35 Projeto da Lei Marília Mendonça prevê sinalização de torre de energia Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Torres devem ser pintadas com cores que facilitem a visualização pelo piloto O Projeto de Lei 4009/21...
Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos
Câmara dos Deputados 21/03/2022 - 09h35 Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de ...
Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down
Câmara dos Deputados 21/03/2022 - 09h20 Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down Denys Kuvaiev/Depositphotos No Brasil, cerca de 270 mil pessoas têm Síndrome de Down O prédio da Câmara do Deputados e do Senado Federal ficam il...
Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel
Câmara dos Deputados 21/03/2022 - 08h40 Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel VadimVasenin Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em caso de venda do imóvel O Projeto de Lei 4559/21, do deputado lice...
Proposta cria política para eliminar venda de diesel comum no Brasil
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 19h00 Proposta cria política para eliminar venda de diesel comum no Brasil Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucena: "O diesel comum afeta sobretudo a saúde de crianças e idosos" O Projeto de Lei 302/22 institui uma políti...
Projeto preserva informações originais de pneu remoldado
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 18h15 Projeto preserva informações originais de pneu remoldado Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Otoni de Paula O Projeto de Lei 345/22, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), obriga...
Projeto permite reduzir tributos de diesel e gás sem compensar perda de receita
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 16h50 Projeto permite reduzir tributos de diesel e gás sem compensar perda de receita Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Guedes: mudança visa criar condições para suavizar a alta nos preços dos combustíveis O Projeto de Lei do Co...
Lira institui grupo de trabalho para discutir semipresidencialismo
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 15h25 Lira institui grupo de trabalho para discutir semipresidencialismo Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira defende o sistema para auxiliar na gestão de crises políticas O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...
Seminário discute avanços na legislação e preparação de candidaturas femininas
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 15h15 Seminário discute avanços na legislação e preparação de candidaturas femininas Lula Marques/FotosPúblicas Manifestação na Câmara por maior presença das mulheres na política Nesta segunda-feira (21) acontece o seminário “Avan...
Projeto fixa competência dos municípios para mapear áreas sujeitas a deslizamentos e inundações
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 14h20 Projeto fixa competência dos municípios para mapear áreas sujeitas a deslizamentos e inundações Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: é necessário determinar, com precisão, qual a efetiva obrigação dos municípios O Projeto de Lei 339/22...
Medida provisória cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 13h25 Medida provisória cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios Ari Dias/AEN-PR Governo estima que iniciativa poderá alcançar cerca de 4,5 milhões de pessoas O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1107/2...
Atingidos pelo desastre em Mariana querem gerir parte dos recursos da reparação
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 12h25 Atingidos pelo desastre em Mariana querem gerir parte dos recursos da reparação Antônio Cruz/Agência Brasil Casas em Mariana soterradas pela lama de rejeitos Em reunião conjunta da comissão externa da Câmara dos Deputados qu...
MP autoriza consignado para beneficiários de programas sociais e amplia margem para 40%
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 11h10 MP autoriza consignado para beneficiários de programas sociais e amplia margem para 40% Depositphotos MP libera consignado para q-uem recebe o BPC ou participa do Programa Auxílio Brasil O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1...
Lei prevê renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 10h20 Lei prevê renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Foi promulgada a Lei Complementar 193/22, que cria programa de parcelamento de dív...
Medida provisória autoriza saque extraordinário de R$ 1.000 do FGTS
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 09h05 Medida provisória autoriza saque extraordinário de R$ 1.000 do FGTS Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Saques começam em abril e vão até dezembro O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1105/22, que autoriza...