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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a contratação de vigilantes mulheres pelos bancos
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 11h10 Projeto torna obrigatória a contratação de vigilantes mulheres pelos bancos Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: devemos proteger os cidadãos de bem mas de forma respeitosa O Projeto de Lei 31/22 torna obrigatória a ...
Projeto garante salário para policiais e bombeiros militares demitidos da corporação
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 11h10 Projeto garante salário para policiais e bombeiros militares demitidos da corporação Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gurgel: "Projeto de lei pretende fazer justiça aos militares" O Projeto de Lei 4230/21 garante o recebimento de...
Congresso se ilumina de lilás em comemoração do Dia Internacional da Mulher
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 11h10 Congresso se ilumina de lilás em comemoração do Dia Internacional da Mulher Michel Jesus/Câmara dos Deputados A homenagem repete-se anualmente: prédio do Congresso iluminado no ano passado O Congresso Nacional fica ilumin...
Projeto impede que pais condenados por crime doloso contra filhos assumam sua guarda
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 11h00 Projeto impede que pais condenados por crime doloso contra filhos assumam sua guarda Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Heringer: alteração busca simetria legal a casos simétricos O Projeto de Lei 4490/21 impede de assumir a guarda...
Proposta altera Código Penal para adequar terminologia de crime
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 10h55 Proposta altera Código Penal para adequar terminologia de crime Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fábio Abreu: "O projeto visa corrigir distorção do nosso ordenamento jurídico” O Projeto de Lei 216/22 adequa a ...
Proposta exige acervo de livros em sala de aula destinada à pré-escola e ao início do ensino fundamental
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 10h50 Proposta exige acervo de livros em sala de aula destinada à pré-escola e ao início do ensino fundamental Najara Araújo Pastor Gil: projeto busca a democratização das bibliotecas escolares O Projeto de Lei 101/22 determina que as salas de aula da pré-...
Projeto determina ressarcimento ao erário dos valores desviados por agentes públicos
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 10h30 Projeto determina ressarcimento ao erário dos valores desviados por agentes públicos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 263/22  determina o ressarcimento ao erário dos valor...
Projeto estabelece manutenção de dados de gestões anteriores como diretriz da Lei de Acesso à Informação
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 10h20 Projeto estabelece manutenção de dados de gestões anteriores como diretriz da Lei de Acesso à Informação Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Lei 225/22 estabelece como diretriz da Lei de Acesso ...
Projeto institui marco regulatório da arborização urbana
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 09h15 Projeto institui marco regulatório da arborização urbana Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho: espera-se que o tema ganhe destaque dentro das agendas governamentais O Projeto de Lei 4309/2...
Projeto determina que placas de sinalização tragam informações em braile e libras
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 08h50 Projeto determina que placas de sinalização tragam informações em braile e libras Michel Jesus/Câmara dos Deputado Andrade: é preciso garantir acessibilidade da comunicação no espaço urbano O Projeto de Lei 256/22 determina que...
Projeto dobra prazo para propor ação penal pública
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 08h15 Projeto dobra prazo para propor ação penal pública Depositphotos A ação penal pública deve ser iniciada pelo Ministério Público O Projeto de Lei 4544/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT)...
Proposta determina a utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 21h00 Proposta determina a utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Melchionna: "Proposta busca fortalecer a reconstituição dos estoques de alimentos" O Projeto de Lei 151/22 dete...
Concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha tem prazo prorrogado até 11 de março
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 20h10 Concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha tem prazo prorrogado até 11 de março Depositphotos Vídeos deve ser gravados em formato reels O prazo de inscrições para a 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha f...
Câmara aprimora sistema de acompanhamento de denúncias de violência contra mulheres
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 19h50 Câmara aprimora sistema de acompanhamento de denúncias de violência contra mulheres Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: "A nossa ideia é que esse sistema vá para os estados e seja nacional" A Procuradoria da Mulher da ...
Projeto prevê complementação salarial a professores em locais que não cumpriram regra do Fundeb em 2021
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 19h10 Projeto prevê complementação salarial a professores em locais que não cumpriram regra do Fundeb em 2021 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/21 autoriza a concessão de uma...