Wednesday, 20 de May de 2026
24°

Parcialmente nublado

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado em sessão do Congresso nesta quinta-feira
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 17h40 Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado em sessão do Congresso nesta quinta-feira Depositphotos Texto vetado prevê distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda Em sessão conjunta marcada para as 16 horas ...
Projeto assegura direito a proprietário usar a posse
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 16h55 Projeto assegura direito a proprietário usar a posse Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Carlos Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4542/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT),...
Proposta cria política nacional de atenção psicossocial nas escolas
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 16h25 Proposta cria política nacional de atenção psicossocial nas escolas Pedro Ventura/Agência Brasília Muitos adolescentes tiveram problema de saúde mental durante a pandemia O Projeto de Lei 3383/21, do Senado, insti...
Procuradoras da Mulher defendem condições igualitárias para mulheres disputarem cargos políticos
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 15h00 Procuradoras da Mulher defendem condições igualitárias para mulheres disputarem cargos políticos Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reafirmou compromisso com a ampliação da representatividade feminina nas eleições de outubro O estím...
Projeto cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 14h50 Projeto cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: objetivo é melhorar qualidade de vida das pessoas com deficiência motora O Projeto de Lei 242...
Deputado cobra preparação do País para receber refugiados ucranianos
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 14h00 Deputado cobra preparação do País para receber refugiados ucranianos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: Brasil tem de se posicionar contra a invasão russa O 1º vice-presidente da Comissão de Relaçõe...
Projeto prevê farmacêutico em todas as atividades da cadeia produtiva
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 13h40 Projeto prevê farmacêutico em todas as atividades da cadeia produtiva Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 44/22 obriga as empresas que exercem qualquer a...
Projeto permite que segurado especial comprove atividade rural com declarações de sindicato
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 13h00 Projeto permite que segurado especial comprove atividade rural com declarações de sindicato Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Matos: "Não se deve suprimir alternativas de comprovação aos que vivem no campo" O Projeto de Lei 268/22 permit...
Projeto prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 12h15 Projeto prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024 Jefferson Rudy/Agência Senado Intenção da proposta é evitar um colapso nas perícias do INSS O Projeto de Lei 4491/21, do Senado, determina que o ...
Projeto cria nova lei de organização de conselhos federal e regionais de enfermagem
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 12h15 Projeto cria nova lei de organização de conselhos federal e regionais de enfermagem Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Almeida, autor da proposta O Projeto de Lei 4413/21 cria uma nova lei de organização e funciona...
Proposta prevê instalação de scanners em rodovias para combater tráfico
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 11h50 Proposta prevê instalação de scanners em rodovias para combater tráfico Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fraga: uso de scanners aumentou a apreensão de drogas, armas e animais silvestres O Projeto de Lei 4359/21 obri...
Projeto permite atribuir falta grave a preso sem trânsito em julgado que cometer crime doloso
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 10h35 Projeto permite atribuir falta grave a preso sem trânsito em julgado que cometer crime doloso Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "momento de reconhecimento da falta grave era controverso" O Projeto de Lei 4073/21, do deputado...
Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 10h10 Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas Divulgação/TST CNJ estima que, em razão de repercussão geral, há 104.119 processos trabalhistas suspensos no TST O Projeto de Lei 4561/21 determi...
Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de acúcar
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 09h25 Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de acúcar Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Armando: excesso de propaganda prejudica ações educativas O Projeto de Lei 239/22 cria regras para a propagand...
Projeto libera prática de topless no Brasil
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 08h55 Projeto libera prática de topless no Brasil Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas O Projeto de Lei 190/22, do dep...