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Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual
Câmara dos Deputados 28/03/2022 - 11h00 Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual Leonardo Sá/Agência Senado Fim da cobrança da taxa já havia sido aprovado pelos parlamentares no fim do ano Foi promulgada na sexta-feira (25) um...
MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo
Câmara dos Deputados 28/03/2022 - 11h00 MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade O Poder Executivo editou a Medida Provisó...
Projeto cria sistema nacional de logística reversa para resíduos têxteis
Câmara dos Deputados 28/03/2022 - 10h35 Projeto cria sistema nacional de logística reversa para resíduos têxteis Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: só em São Paulo são geradas cerca de 63 toneladas de resíduos têxteis por dia O Projeto de Lei ...
Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa
Câmara dos Deputados 28/03/2022 - 10h35 Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa João Viana / Semcom Municípios poderão abrir conta em outros bancos para processar a folha de pagamento de profissionais da educação Foi publicad...
Projeto prevê compartilhamento de flagrante fotográfico no trânsito
Câmara dos Deputados 28/03/2022 - 10h30 Projeto prevê compartilhamento de flagrante fotográfico no trânsito Cleia Viana/Câmara dos Deputados Anni: agentes de segurança terão ferramenta adicional para ampliar recuperação de veículos O Projeto de Lei 490/...
Projeto dispensa autorização prévia para modificações em veículos
Câmara dos Deputados 28/03/2022 - 09h25 Projeto dispensa autorização prévia para modificações em veículos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: o Estado não deve interferir O Projeto de Lei 410/22 determina que alterações nas características...
Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura
Câmara dos Deputados 28/03/2022 - 08h25 Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura Câmara dos Deputados Marreca Filho: projeto busca incentivar tecnologias para proteger a produção rural O Projeto de Lei 425/22, do deputado Marr...
Projeto prevê direito de lactantes amamentarem o filho durante provas de concurso público
Câmara dos Deputados 28/03/2022 - 07h55 Projeto prevê direito de lactantes amamentarem o filho durante provas de concurso público Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Benes Leocádio: "A amamentação deve ser assegurada em todas as circunstâncias" O Projeto de Lei 316/22 estabele...
Morre o ex-deputado constituinte Gil César
Câmara dos Deputados 25/03/2022 - 19h05 Morre o ex-deputado constituinte Gil César Arquivo / Câmara dos Deputados Ex-deputado constituinte Gil César Morreu nesta sexta-feira (25) o ex-deputado constituinte Gil César, eleito para...
Secretaria da Mulher debate 90 anos do voto feminino e violência política contra mulheres
Câmara dos Deputados 25/03/2022 - 18h15 Secretaria da Mulher debate 90 anos do voto feminino e violência política contra mulheres Natália Melo/Prefeitura de Uberaba-MG Mulheres adquiriram direito de votar no Brasil há apenas 90 anos A Secretaria a Mulher da Câmara dos Deputa...
Projeto torna obrigatória instalação de canis em presídios
Câmara dos Deputados 25/03/2022 - 17h25 Projeto torna obrigatória instalação de canis em presídios Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nilto Tatto O Projeto de Lei 605/22 torna obrigatória a instalação de canis no...
Encontro vai discutir inclusão de mulheres soropositivas
Câmara dos Deputados 25/03/2022 - 16h35 Encontro vai discutir inclusão de mulheres soropositivas Foto: Unaids Oficina sobre prevenção de DST e HIV/aids, promovida pela Unaids A inclusão social de mulheres soropositivas é o tema de debate que ...
Revisões contratuais e atrasos em licitação suspenderam entrega de remédios contra leucemia, diz governo
Câmara dos Deputados 25/03/2022 - 16h00 Revisões contratuais e atrasos em licitação suspenderam entrega de remédios contra leucemia, diz governo Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (25), a servidora do Ministério da Saúde Clariça Soares alegou problemas técnico-adm...
Movimentos pelos direitos das pessoas com Síndrome de Down pedem mais inclusão
Câmara dos Deputados 25/03/2022 - 15h25 Movimentos pelos direitos das pessoas com Síndrome de Down pedem mais inclusão Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pessoas com Down e familiares participaram da sessão solene Participantes de sessão solene realizada nesta sext...
Plenário pode votar proposta que garante financiamento para candidaturas de mulheres
Câmara dos Deputados 25/03/2022 - 15h05 Plenário pode votar proposta que garante financiamento para candidaturas de mulheres Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho é relatora da proposta Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira (29), o Plenário d...