Sábado, 11 de Julho de 2026
24°

Tempo limpo

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Ministério da Saúde vai revisar neste ano o plano de enfrentamento do HIV/aids entre mulheres
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 19h00 Ministério da Saúde vai revisar neste ano o plano de enfrentamento do HIV/aids entre mulheres Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência foi promovida pela Secretaria da Mulher, na Câmara dos Deputados A coordenadora-geral de Vigilância das...
Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 18h40 Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus MP também altera prazo de recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico A Medida Provisória 1110/22 fixa n...
Câmara analisa projeto que regulamenta produtos alimentícios artesanais; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 17h30 Câmara analisa projeto que regulamenta produtos alimentícios artesanais; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a debater agora o PL 5516/20, das deput...
Projeto permite dedução do IR de gastos com medicamentos para pessoas com renda de até R$ 3,6 mil
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 17h20 Projeto permite dedução do IR de gastos com medicamentos para pessoas com renda de até R$ 3,6 mil Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Luiz Antônio Corrêa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cá...
Câmara aprova mudança do Senado a projeto sobre Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 17h20 Câmara aprova mudança do Senado a projeto sobre Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) emenda do Senad...
Proposta determina que planos municipais prevejam punição para quem descarta lixo em vias públicas
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 16h20 Proposta determina que planos municipais prevejam punição para quem descarta lixo em vias públicas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: imposição dessas penas passa a integrar política articulada entre entes federativos O Projeto de Lei...
Projeto cria figura do excesso exculpante e amplia o conceito de legítima defesa
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 16h15 Projeto cria figura do excesso exculpante e amplia o conceito de legítima defesa Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta ainda amplia o conceito de legítima defesa O Projeto de Lei 733/22, do Poder Executivo, insere no Código ...
Plenário poderá analisar criação do Sistema Nacional de Educação ainda neste ano, diz relator em comissão
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 15h45 Plenário poderá analisar criação do Sistema Nacional de Educação ainda neste ano, diz relator em comissão Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: o Sistema Nacional de Educação é pauta de todos os partidos O deputado Idilvan Alencar (PDT...
Propostas do Sistema Nacional de Educação apresentam divergências ao tratar de impactos orçamentários
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 15h45 Propostas do Sistema Nacional de Educação apresentam divergências ao tratar de impactos orçamentários Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ Combate ao analfabetismo também é tratado de maneira diferente nos dois textos Embora sejam semelhantes em ...
Projeto obriga empresas de ônibus e metrô a reparar passageiro por furto ou roubo no deslocamento
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 15h05 Projeto obriga empresas de ônibus e metrô a reparar passageiro por furto ou roubo no deslocamento Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lauriete: lei protege empresas que atendem parcela da população mais abastada O Projeto de Lei 537/22 altera o ...
Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular dependerá de lei
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 14h40 Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular dependerá de lei Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Eurico: "Projeto devolve à sociedade competência sobre o currículo" O Projeto de Lei 611/22 estabelece ...
Projeto estabelece regras para cobrança de taxas pela União, estados e municípios
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 14h15 Projeto estabelece regras para cobrança de taxas pela União, estados e municípios Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Medeiros: "As taxas devem remunerar os custos da atuação estatal dentro do razoável" O Projeto de Lei Comple...
Projeto permite parcelamento de débitos tributários de empresas de transporte coletivo rodoviário
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 13h50 Projeto permite parcelamento de débitos tributários de empresas de transporte coletivo rodoviário Billy Boss/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen: objetivo é contribuir para a recuperação econômica O Projeto de Lei 507/22 cria um programa de ...
Projeto permite que municípios incentivem estações de telecomunicação em localidades prioritárias
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 12h15 Projeto permite que municípios incentivem estações de telecomunicação em localidades prioritárias Najara Araújo/Câmara dos Deputados  Deputado Luizão Goulart, autor da proposta O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam meca...
Projeto obriga agressores a ressarcir Casa da Mulher Brasileira por gastos com serviços prestados
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 11h25 Projeto obriga agressores a ressarcir Casa da Mulher Brasileira por gastos com serviços prestados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Santos: "O ressarcimento possibilita o crescimento da rede de proteção às mulheres" O Projeto de Lei ...