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Câmara dos Deputados

Deputados governistas defendem votação de projeto de novo marco hídrico
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 15h40 Deputados governistas defendem votação de projeto de novo marco hídrico Billy Boss/Câmara dos Deputados Seminário internacional sobre recursos hídricos, realizado no auditório Nereu Ramos Deputados defenderam nesta qu...
Proposta define regras sobre contratação de publicidade oficial em mídias sociais
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 14h25 Proposta define regras sobre contratação de publicidade oficial em mídias sociais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cacá Leão defende o julgamento por técnica e preço em vez de apenas o preço O Projeto de Lei 4059/21 permite...
Projeto permite que município receba repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 13h30 Projeto permite que município receba repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: "Alteração prevista retifica uma injustiça" O Projeto de Lei 259/22 altera o funcionamento d...
Projeto prevê código de conduta para servidores públicos da área de licitação
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 13h30 Projeto prevê código de conduta para servidores públicos da área de licitação Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: proposta busca fomentar combate à corrupção no processo de contratação pública O Projeto de Lei 252/22...
Projeto transforma em lei a atual política de gestão de terras indígenas
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 13h25 Projeto transforma em lei a atual política de gestão de terras indígenas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: Brasil ainda não proporciona existência digna e respeitosa aos índios O Projeto de Lei 4347/2...
Projeto permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 13h10 Projeto permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otavio Leite O Projeto de Lei 4463/21 permite que escritórios de contabilidade fi...
Congresso ganha iluminação especial no Dia Mundial do Rim
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 11h40 Congresso ganha iluminação especial no Dia Mundial do Rim Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso costuma iluminar-se em ocasiões especiais, acima campanha contra câncer raro Os prédios da Câmara dos ...
Sancionada lei que dá benefícios a servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 10h25 Sancionada lei que dá benefícios a servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia Pedro Guerreiro/Ag. Pará Repasse de recursos foi condicionada à restrição de despesas com servidores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei ...
Projeto institui lei de defesa do empreendedor
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 10h20 Projeto institui lei de defesa do empreendedor Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: “Ser empreendedor é ser criador de riquezas, empregos e estabilidade social” O Projeto de Lei 46/22 insti...
Projeto limita sigilo em procedimentos de arbitragem
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 10h20 Projeto limita sigilo em procedimentos de arbitragem Depositphotos Na arbitragem, uma pessoa escolhida pelas partes soluciona o conflito O Projeto de Lei 4290/21, do deputado licenciado Carlos Bezer...
Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 09h55 Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet Depositphotos Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309/22, que permite a...
Nova lei exige o registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 09h25 Nova lei exige o registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ Depositphotos Banco de dados terá que registrar, por exemplo, medida de restrição de aproximação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.3...
Projeto cria programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 08h45 Projeto cria programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: "É preciso fomentar a aproximação entre a universidade e a realidade escolar" O Projeto de Lei ...
Câmara pode votar nesta quarta-feira criação de auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 23h05 Câmara pode votar nesta quarta-feira criação de auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (9), a Câmara dos...
Câmara aprova diminuição para 21 anos da idade mínima para esterilização voluntária
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 22h55 Câmara aprova diminuição para 21 anos da idade mínima para esterilização voluntária Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei qu...