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Senado Federal

Pandemia: Pacheco manifesta a Queiroga preocupação com flexibilização
Senado Federal 15/03/2022 - 13h35 Pandemia: Pacheco manifesta a Queiroga preocupação com flexibilização O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (15), em sua residência oficial, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Pacheco ...
SUS deve oferecer cirurgia de lábio leporino e fenda palatina, aprova CAS
Senado Federal 15/03/2022 - 12h35 SUS deve oferecer cirurgia de lábio leporino e fenda palatina, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia pl...
Projeto que permite uso de carteira de radialista como documento passa na CAS
Senado Federal 15/03/2022 - 12h20 Projeto que permite uso de carteira de radialista como documento passa na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite o uso da cartei...
Venda de refinaria e Marco Legal do Saneamento serão debatidos na CAE
Senado Federal 15/03/2022 - 11h25 Venda de refinaria e Marco Legal do Saneamento serão debatidos na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a promoção de duas audiências públicas para debater a venda de um...
Incidência de ISS sobre 'e-games' passa na CAE e vai ao Plenário
Senado Federal 15/03/2022 - 11h00 Incidência de ISS sobre 'e-games' passa na CAE e vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (15) parecer favorável a um projeto de lei que inclui as compe...
CAE aprova isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte
Senado Federal 15/03/2022 - 10h20 CAE aprova isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, projeto que isenta do pagamento de taxa para emissão de pa...
Cancelada audiência da CAS sobre correção monetária de débitos trabalhistas
Senado Federal 15/03/2022 - 09h55 Cancelada audiência da CAS sobre correção monetária de débitos trabalhistas Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir sobre o projeto de lei que determina a correção de débitos tr...
Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública
Senado Federal 15/03/2022 - 09h40 Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022,  que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segu...
Debate mostra que planejamento urbano evita desastres e diminui riscos
Senado Federal 14/03/2022 - 20h15 Debate mostra que planejamento urbano evita desastres e diminui riscos Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), debatedores mostraram a importância de as cidades terem um planejamento urbano ...
CDR lança obra que trata de desafios para o Brasil no pós-pandemia
Senado Federal 14/03/2022 - 19h20 CDR lança obra que trata de desafios para o Brasil no pós-pandemia A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lançou, nesta segunda-feira (14), a obra "Desenvolvimento Regional no Brasil: cenário atual ...
Projeto com medidas de prevenção contra enchentes passa na CDR e vai ao plenário
Senado Federal 14/03/2022 - 18h45 Projeto com medidas de prevenção contra enchentes passa na CDR e vai ao plenário A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2016, que altera o Es...
Instalada comissão externa sobre desastre em Petrópolis
Senado Federal 14/03/2022 - 18h20 Instalada comissão externa sobre desastre em Petrópolis A Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada nesta segunda-feira (14). Os senadores Romário (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE) foram...
Frente Ambientalista promove seminário sobre projetos de flexibilização ambiental
Senado Federal 14/03/2022 - 17h40 Frente Ambientalista promove seminário sobre projetos de flexibilização ambiental A Frente Parlamentar Ambientalista do Senado vai realizar, na próxima quinta-feira (17), a partir das 19h, um seminário virtual sobre cinco projeto...
Senado revoga obrigatoriedade do uso de máscaras em suas dependências
Senado Federal 14/03/2022 - 16h10 Senado revoga obrigatoriedade do uso de máscaras em suas dependências O uso de máscaras não será mais obrigatório nas dependências do Senado. A mudança está em um Ato, assinado nesta segunda-feira (14), pelo president...
Pacheco critica preço dos combustíveis e cobra 'função social' da Petrobras
Senado Federal 14/03/2022 - 15h05 Pacheco critica preço dos combustíveis e cobra 'função social' da Petrobras O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou nesta segunda-feira (14) a alta dos preços dos combustíveis no país. Ele disse que o Congresso Na...