Quinta, 06 de Agosto de 2026
24°

Tempo limpo

Salvador, BA

Senado Federal

Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta
Senado Federal 28/03/2022 - 11h00 Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com n...
Senado Federal 28/03/2022 - 10h30 Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda c...
Senado Federal 28/03/2022 - 08h40 Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ...
Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos
Senado Federal 25/03/2022 - 16h15 Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá ouvir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as notícias de favorecimento...
CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola
Senado Federal 25/03/2022 - 15h35 CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (29), às 11h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna ...
Comissão debate saúde mental dos atingidos pela tragédia em Petrópolis
Senado Federal 25/03/2022 - 15h10 Comissão debate saúde mental dos atingidos pela tragédia em Petrópolis A saúde mental das pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos alagamentos e deslizamentos na cidade de Petrópolis (RJ) será tema de audiência ...
Em sessão pela Campanha da Fraternidade, senadores ressaltam papel da educação
Senado Federal 25/03/2022 - 13h05 Em sessão pela Campanha da Fraternidade, senadores ressaltam papel da educação Promover o diálogo sobre a realidade educativa do Brasil à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário na educaç...
Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia
Senado Federal 25/03/2022 - 12h10 Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia Lei promulgada nesta sexta-feira (25) suspende a contagem de prazo para concursos públicos homologados até o início da pandemia de coronavírus. De ...
Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa
Senado Federal 25/03/2022 - 11h35 Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Ma...
Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual
Senado Federal 25/03/2022 - 11h05 Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os critérios ...
Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas
Senado Federal 25/03/2022 - 10h45 Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos n...
Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão
Senado Federal 25/03/2022 - 10h30 Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão O presidente Jair Bolsonaro promulgou, nesta sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de a...
Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado
Senado Federal 25/03/2022 - 10h20 Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária...
Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH
Senado Federal 25/03/2022 - 10h05 Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH Em reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que os projetos que tr...
Pacheco se reúne com ex-ministros do Meio Ambiente e discute pauta no Congresso
Senado Federal 24/03/2022 - 18h55 Pacheco se reúne com ex-ministros do Meio Ambiente e discute pauta no Congresso Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarne...