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Senado Federal

Relatório da IFI prevê que guerra e petróleo farão déficit primário disparar
Senado Federal 16/03/2022 - 15h55 Relatório da IFI prevê que guerra e petróleo farão déficit primário disparar O déficit primário (despesas menos receitas do governo, exceto juros) previsto no Orçamento deve saltar de R$ 76,2 bilhões para R$ 108,1 bilhões, d...
Relator da reforma tributária acata novas emendas
Senado Federal 16/03/2022 - 15h45 Relator da reforma tributária acata novas emendas Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que propõe alterações no sistema tributário brasile...
CCJ adia votação da PEC da reforma tributária
Senado Federal 16/03/2022 - 13h45 CCJ adia votação da PEC da reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, refere...
Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel
Senado Federal 16/03/2022 - 13h45 Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...
Kátia Abreu e Eliziane Gama vão integrar Comissão de Transparência nas Eleições
Senado Federal 16/03/2022 - 13h35 Kátia Abreu e Eliziane Gama vão integrar Comissão de Transparência nas Eleições O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), a indicação das s...
CMA busca acordo para votar política nacional para atingidos por barragens
Senado Federal 16/03/2022 - 13h25 CMA busca acordo para votar política nacional para atingidos por barragens A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que cria um marco legal para determinar direitos d...
FGTS: senadores e representantes da Caixa divergem sobre saque para segundo imóvel
Senado Federal 16/03/2022 - 13h10 FGTS: senadores e representantes da Caixa divergem sobre saque para segundo imóvel Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...
Adiada análise de mudança na Previdência que beneficia mães
Senado Federal 16/03/2022 - 12h00 Adiada análise de mudança na Previdência que beneficia mães A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a semana que vem a votação da PEC 24/2021, que ...
A pedido do governo, CMA adia votação de projetos
Senado Federal 16/03/2022 - 11h10 A pedido do governo, CMA adia votação de projetos A pedido do governo, foi adiada a apreciação de dois dos três projetos de lei que estavam na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nes...
Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural
Senado Federal 16/03/2022 - 10h20 Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.104/2022) que altera as regras para o uso de assinatura eletrônica na emissão da Céd...
MP cria novas regras de securitização e a Letra de Riscos de Seguros
Senado Federal 16/03/2022 - 10h10 MP cria novas regras de securitização e a Letra de Riscos de Seguros O Congresso Nacional vai começar a analisar o Novo Marco da Securitização. As novas regras, até então dispersas em várias leis, estão contidas na M...
Documentário da TV Senado é selecionado para festival de cinema em Dubai
Senado Federal 16/03/2022 - 08h55 Documentário da TV Senado é selecionado para festival de cinema em Dubai O documentário A Menina de Sessenta, produzido pela TV Senado em 2020, é o único filme brasileiro a participar do festival Urban Visions: Architect...
Esperidião pede análise de projeto que isenta equipamentos fotográficos de impostos
Senado Federal 15/03/2022 - 21h20 Esperidião pede análise de projeto que isenta equipamentos fotográficos de impostos Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (15), o senador Esperidião Amin (PP-SC) reforçou pedido para que seja colocado em votação projeto ...
Oriovisto pede que reforma tributária não seja votada, por ser um
Senado Federal 15/03/2022 - 21h05 Oriovisto pede que reforma tributária não seja votada, por ser um "salto no escuro" O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)  pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), que não seja votada a reforma tributária (PEC 110/2019...
Soraya registra desarticulação de organização criminosa de tráfico internacional de armas
Senado Federal 15/03/2022 - 20h40 Soraya registra desarticulação de organização criminosa de tráfico internacional de armas A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) enfatizou a atuação de todas as polícias e de todos os órgãos de segurança pública em todo o país no combate a...