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Senado Federal

CMA analisa projetos que tratam de penas por dano ambiental
Senado Federal 29/03/2022 - 14h20 CMA analisa projetos que tratam de penas por dano ambiental Quatro projetos sobre punição a danos ambientais constam da pauta da reunião semipresencial desta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (C...
Comissão de Orçamento aprova projeto que facilita redução de imposto sobre combustível
Senado Federal 29/03/2022 - 14h10 Comissão de Orçamento aprova projeto que facilita redução de imposto sobre combustível A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou um crédito suplementar de R$ 2,57 para o Poder Executivo (PLN 1/2022). A maior parte dos recursos vai p...
Rose encerra mandato na presidência da CMO e faz balanço positivo
Senado Federal 29/03/2022 - 13h55 Rose encerra mandato na presidência da CMO e faz balanço positivo A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) fez um balanço dos sete meses que passou à frente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O mandato da parlamenta...
Comissão de Assuntos Sociais cancela reunião
Senado Federal 29/03/2022 - 12h10 Comissão de Assuntos Sociais cancela reunião A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevista para esta terça-feira (29) foi cancelada. Com isso, a votação dos 13 itens da pauta devem ...
CMO aprova crédito suplementar de R$ 2,57 bi para órgãos do Executivo
Senado Federal 29/03/2022 - 11h30 CMO aprova crédito suplementar de R$ 2,57 bi para órgãos do Executivo A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022) que abre crédito suplementa...
Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês
Senado Federal 29/03/2022 - 11h30 Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhi...
Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé
Senado Federal 29/03/2022 - 09h45 Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé A cidade de Campo Grande (MS) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. A Lei 14.315...
CDR: integração entre cultura e música favorece turismo, aponta debate
Senado Federal 28/03/2022 - 20h00 CDR: integração entre cultura e música favorece turismo, aponta debate A imensa paisagem cultural do Brasil e a diversificação de ritmos favorece a integração das políticas culturais e musicais, e pode contribuir de fo...
Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta
Senado Federal 28/03/2022 - 17h50 Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de modernização do processo administrativo e tributário promove nesta quarta-fei...
CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência
Senado Federal 28/03/2022 - 16h35 CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência Para os participantes da audiência promovida na manhã desta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, haverá um grande re...
Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100
Senado Federal 28/03/2022 - 15h55 Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100 Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacin...
CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água
Senado Federal 28/03/2022 - 15h45 CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água A Comissão de Meio Ambiente (CMA) volta a se reunir na quarta-feira (30), às 8h30, quando deverá votar uma série de projetos que tratam da conversã...
Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira
Senado Federal 28/03/2022 - 15h30 Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os ...
Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública
Senado Federal 28/03/2022 - 11h40 Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade públi...
MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação
Senado Federal 28/03/2022 - 11h00 MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança ...