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Senado Federal

Congresso deve analisar vetos sobre Eletrobras, BR do Mar e venda de etanol
Senado Federal 14/03/2022 - 14h10 Congresso deve analisar vetos sobre Eletrobras, BR do Mar e venda de etanol Em sessão marcada para as 14h de quinta-feira (17), senadores e deputados federais se reúnem em sessão do Congresso Nacional para analisar uma paut...
Sessão especial alerta para importância da prevenção de doenças nos rins
Senado Federal 14/03/2022 - 12h25 Sessão especial alerta para importância da prevenção de doenças nos rins O Senado fez nesta segunda-feira (14) uma sessão especial para marcar o Dia Mundial do Rim, celebrado neste ano em 10 de março. A sessão, pedida pe...
Uso do FGTS pra comprar 2º imóvel será discutido em audiência
Senado Federal 14/03/2022 - 11h50 Uso do FGTS pra comprar 2º imóvel será discutido em audiência Você é a favor do uso de recursos que o trabalhador tem depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que ele possa adquirir um ...
CAS analisa benefício para segurados especiais afetados por desastres ambientais
Senado Federal 14/03/2022 - 11h45 CAS analisa benefício para segurados especiais afetados por desastres ambientais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 projetos de lei. Um deles é o P...
Plenário avalia na quarta projeto que agiliza proteção de idosos sob violência
Senado Federal 14/03/2022 - 11h10 Plenário avalia na quarta projeto que agiliza proteção de idosos sob violência Um projeto que estabelece prioridade aos idosos na adoção de medidas protetivas de urgência é um dos destaques da pauta da sessão deliberativa do S...
CAS analisa seguro-desemprego para trabalhadores afetados por desastres ambientais
Senado Federal 14/03/2022 - 11h10 CAS analisa seguro-desemprego para trabalhadores afetados por desastres ambientais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 itens. Um deles é o PL 1.057/20...
No mês da mulher, Senado pode votar medidas contra violência doméstica
Senado Federal 14/03/2022 - 10h40 No mês da mulher, Senado pode votar medidas contra violência doméstica O Plenário pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 16h, três projetos de lei que buscam conter a violência familiar contra mulheres, crianç...
CAS debate correção monetária de débitos trabalhistas na quinta-feira
Senado Federal 14/03/2022 - 10h30 CAS debate correção monetária de débitos trabalhistas na quinta-feira A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na quinta-feira (17), às 10h30, para debater o PLS 396/2018, projeto de l...
Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei
Senado Federal 14/03/2022 - 09h45 Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a re...
Transporte clandestino interestadual pode ter punição maior
Senado Federal 14/03/2022 - 08h40 Transporte clandestino interestadual pode ter punição maior Preocupado com o grande número de acidentes envolvendo veículos clandestinos, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma proposta p...
Projeto sobre porte de armas ainda não foi incluído na pauta da CCJ
Senado Federal 11/03/2022 - 19h35 Projeto sobre porte de armas ainda não foi incluído na pauta da CCJ Alvo de polêmica entre os senadores, o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que muda regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade ...
CCJ vai debater constitucionalização dos peritos criminais
Senado Federal 11/03/2022 - 18h20 CCJ vai debater constitucionalização dos peritos criminais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove audiência pública na próxima quinta-feira (17), a partir das 16h, para debater a PEC q...
CMA pode votar projetos de preservação de água e florestas
Senado Federal 11/03/2022 - 17h40 CMA pode votar projetos de preservação de água e florestas A preservação e o uso racional da água e das florestas estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, que tem reunião marcada para qu...
Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo
Senado Federal 11/03/2022 - 17h30 Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo A comissão de juristas que vai elaborar propostas para atualização das legislações tributária e administrativa (CJADMTR) fará sua primeira reunião ...
Senadores cobram transparência e eficiência nos serviços de água e esgoto em Maceió
Senado Federal 11/03/2022 - 17h00 Senadores cobram transparência e eficiência nos serviços de água e esgoto em Maceió Senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) cobraram mais transparência na prestação de contas e eficiência ...