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Senado Federal

Congresso mantém vetos sobre Auxílio Brasil e candidaturas eleitorais
Senado Federal 17/03/2022 - 21h05 Congresso mantém vetos sobre Auxílio Brasil e candidaturas eleitorais O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (17) manter de forma integral oito vetos do presidente Jair Bolsonaro. Entre eles estão o veto parc...
Taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual não será mais cobrada
Senado Federal 17/03/2022 - 20h10 Taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual não será mais cobrada A taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo deixará de ser cobrada das empresas de ônibus que fazem transporte interestadual ou intern...
Inclusão das polícias científicas na Constituição opõe delegados e peritos
Senado Federal 17/03/2022 - 19h50 Inclusão das polícias científicas na Constituição opõe delegados e peritos A proposta de emenda que inclui na Constituição as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) está causando divergên...
Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas
Senado Federal 17/03/2022 - 19h30 Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a racionalização e a simplificação das regras do processo tributário, como forma de ampliar a cla...
Congresso derruba vários itens do veto ao programa BR do Mar
Senado Federal 17/03/2022 - 19h30 Congresso derruba vários itens do veto ao programa BR do Mar O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), os dispositivos 5 a 13 dos 14 itens do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 10/20...
Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia
Senado Federal 17/03/2022 - 19h10 Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia. O pl...
Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado
Senado Federal 17/03/2022 - 18h45 Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado Em sessão nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 19/2021) ao Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, que relacionou uma...
Comissão externa sobre tragédia de Petrópolis sobrevoou o município nessa quinta-feira
Senado Federal 17/03/2022 - 18h45 Comissão externa sobre tragédia de Petrópolis sobrevoou o município nessa quinta-feira Nesta quinta-feira (17), os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE), que fazem pa...
Derrubado veto a parte de PL que criou Procuradoria Regional da República em BH
Senado Federal 17/03/2022 - 18h25 Derrubado veto a parte de PL que criou Procuradoria Regional da República em BH Senadores e deputados derrubaram nesta quinta-feira (17) o veto VET 1/2022 ao (PL) 6.537/2019, que criou a Procuradoria Regional da República da 6ª...
Congresso derruba item do veto parcial à MP do Milho
Senado Federal 17/03/2022 - 18h25 Congresso derruba item do veto parcial à MP do Milho O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), um item do veto parcial (VET 4/2022) à Medida Provisória (MP) 1.064/2021, que facilitou o a...
Derrubado veto sobre movimentação de recursos no Fundeb
Senado Federal 17/03/2022 - 18h25 Derrubado veto sobre movimentação de recursos no Fundeb O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 69/2021) ao  PL 3.418/2021. Esse projeto foi transformado na Lei 14.276, de ...
CMO adia votação de crédito extra de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra
Senado Federal 17/03/2022 - 15h25 CMO adia votação de crédito extra de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (22), às 14h30, a votação do projeto de lei (PLN 1/2022) que abre crédito supl...
CCT aprova autorizações para rádios comunitárias
Senado Federal 17/03/2022 - 14h20 CCT aprova autorizações para rádios comunitárias A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (17) uma série de projetos de decreto legis...
Segue ao Plenário projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude
Senado Federal 17/03/2022 - 13h45 Segue ao Plenário projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei — o PL 5.026/2019 — que determina que os entes públicos ter...
Nise da Silveira e imperatriz Leopoldina devem tornar-se 'heroínas da Pátria'
Senado Federal 17/03/2022 - 13h20 Nise da Silveira e imperatriz Leopoldina devem tornar-se 'heroínas da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) a inscrição dos nomes da psiquiatra Nise da Silveira e da imperatriz Maria Leopoldina n...