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Senado Federal

CE vai votar convocação de ministro por denúncia de favorecimento na Educação
Senado Federal 22/03/2022 - 19h00 CE vai votar convocação de ministro por denúncia de favorecimento na Educação A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima quinta-feira (24), a partir das 9h, e pode votar um requerimento do líder da oposição, senador Rand...
Oriovisto pede mais debate sobre reforma tributária
Senado Federal 22/03/2022 - 18h50 Oriovisto pede mais debate sobre reforma tributária O senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (22), mais cautela na discussão e votação da PEC 110/2019,...
Sérgio Petecão pede que STJ julgue processo que apura desvios no Acre
Senado Federal 22/03/2022 - 18h50 Sérgio Petecão pede que STJ julgue processo que apura desvios no Acre O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (22), que a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, ...
Senado prorroga cargos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS
Senado Federal 22/03/2022 - 18h50 Senado prorroga cargos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.073/2021, que prorroga contratos temporários de servidores do Minist...
CTFC convoca Queiroga para debater qualidade da saúde pública no Brasil
Senado Federal 22/03/2022 - 18h35 CTFC convoca Queiroga para debater qualidade da saúde pública no Brasil Nesta terça-feira (22), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou um requeri...
Comissão de Petrópolis discutirá situação das moradias dos afetados pelas enchentes
Senado Federal 22/03/2022 - 17h10 Comissão de Petrópolis discutirá situação das moradias dos afetados pelas enchentes A Comissão Temporária de Petrópolis promove, nesta quinta-feira (24), às 10h30, audiência pública para discutir as habitações dos que foram afetado...
Instalação da Frente do Desarmamento fica para o dia 29
Senado Federal 22/03/2022 - 15h50 Instalação da Frente do Desarmamento fica para o dia 29 A instalação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi adiada para a próxima terça-feira (29), a partir das 19h. A informação é do gabinete da se...
CACs: senadores tentam acordo de projeto e cogitam criar comissão para estudo do tema
Senado Federal 22/03/2022 - 14h45 CACs: senadores tentam acordo de projeto e cogitam criar comissão para estudo do tema Senadores seguem na tentativa de um acordo para a votação do Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que muda regras para registro e porte de armas de fogo...
CAS aprova ampliação do SUS a atendimento a cânceres de mama, útero e colorretal
Senado Federal 22/03/2022 - 14h10 CAS aprova ampliação do SUS a atendimento a cânceres de mama, útero e colorretal A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) a um projeto (PL 6.554/2019) que trata da atenção integral à mu...
CI fará duas audiências públicas para debater gestão da Petrobras
Senado Federal 22/03/2022 - 13h20 CI fará duas audiências públicas para debater gestão da Petrobras A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) a realização de duas reuniões para tratar da gestão da Petrobras, em meio à alta d...
Emissoras de rádio e TV deverão se engajar em campanhas preventivas de doenças
Senado Federal 22/03/2022 - 13h15 Emissoras de rádio e TV deverão se engajar em campanhas preventivas de doenças A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao projeto que obriga as emissor...
Após impasse, CI começa a analisar indicações para Anatel
Senado Federal 22/03/2022 - 12h40 Após impasse, CI começa a analisar indicações para Anatel A Comissão de Infraestrutura (CI) iniciou nesta terça-feira (22) a análise de duas indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Conselho Diretor ...
Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa
Senado Federal 22/03/2022 - 09h40 Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação ...
Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras
Senado Federal 22/03/2022 - 08h50 Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regu...
Debate na CDR destaca eficácia do sistema de defesa civil e dificuldades dos municipios
Senado Federal 21/03/2022 - 22h25 Debate na CDR destaca eficácia do sistema de defesa civil e dificuldades dos municipios Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta segunda-feira (21), representantes de entidades integrantes do Sistema Na...