Este artigo tem por objetivo apresentar as medidas necessárias de curto prazo, de caráter emergencial, para combater os incêndios generalizados que acontecem no momento no Brasil e de medidas necessárias de médio e longo prazo para evitar que eventos desta natureza se repitam no País. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a fumaça proveniente dos incêndios já cobre 60% do território nacional, com cerca de 40 mil focos de incêndios em uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados [1].
As queimadas e incêndios que atingiram boa parte do Brasil causam prejuízos à saúde, à economia e ao meio ambiente. Os incêndios podem trazer diversos danos às pessoas, às suas propriedades causando prejuízos financeiros e emocionais. Para se prevenir ou se precaver, é importante conhecer as principais causas de incêndios. O que tem provocado o aumento de incêndios no Brasil? O desmatamento e a degradação florestal associadas à expansão agrícola provocam temperaturas mais elevadas e secam a vegetação, criando mais combustível e permitindo que os incêndios se espalhem mais rapidamente. As principais causas dos incêndios florestais são as seguintes: os raios (descargas elétricas atmosféricas), incendiários (fogo ateado por vingança ou desequilíbrio mental de piromaníacos) e queimas para limpeza (na agricultura, nas pastagens ou em reflorestamento). A ação humana é a maior responsável pelos incêndios florestais no Brasil, seja de forma intencional ou por negligência.
Como começam os incêndios? O fogo surge da combinação simultânea de combustível, o calor e o oxigênio do ar. Quando uma substância combustível se aquece, em determinada temperatura crítica, ela se inflamará e continuará queimando enquanto houver combustível, temperatura adequada e oxigênio no ambiente. Qual o impacto causado pelos incêndios? Desde os incêndios florestais até as queimadas descontroladas, o fogo tem um efeito profundo e, muitas vezes, prejudicial sobre os ecossistemas, a biodiversidade e até mesmo no clima global. Isso fica claro com todas as mudanças climáticas que estamos presenciando atualmente no Brasil e no mundo. Os prejuízos com a onda de incêndios que afeta o agronegócio do Brasil são estimados em 2 bilhões de reais até o momento atual.
A situação excepcionalmente grave vivida pelo Brasil no momento com os incêndios generalizados impõe a necessidade de que o governo Lula adote medidas emergenciais de curto prazo e, também, de medidas de médio e longo prazo para evitar que situações como esta não se repitam. O governo Lula deveria criar, sem perda de tempo, uma força tarefa em conjunto com os governos estaduais mais afetados pelos incêndios utilizando todo o contingente necessário das Forças Armadas, da Força Nacional e de Polícias estaduais para auxiliarem os organismos federais, estaduais e municipais de defesa civil no combate aos incêndios. Para a força tarefa alcançar o objetivo de acabar com os incêndios generalizados no País, o governo Lula deveria criar, de imediato, uma linha de crédito especial para financiar todas as ações emergenciais necessárias. Além disso, o governo Lula deveria buscar o apoio da população e, em particular, do setor privado no enfrentamento do inimigo comum, o fogo. No caso dos empresários, sua colaboração poderia ser especialmente daqueles que possuam meios de transporte e aeronaves que possam ser utilizados no combate ao fogo que destrói propriedades, compromete o meio ambiente com seus efeitos nefastos sobre plantas e animais, a produção agropecuária e a saúde da população brasileira.
Medidas de médio e longo prazo devem ser adotadas, também, pelo governo Lula para evitar que situações como esta não se repitam. A situação excepcional vivida pelo Brasil no momento com os incêndios generalizados faz com que se torne uma exigência o governo federal implantar uma nova estrutura nacional de defesa civil ligada ao Ministério do Meio Ambiente voltada para o planejamento e o desenvolvimento de estratégias para lidarem com incêndios de grandes proporções como os que se registram no Brasil, bem como lidar com a ocorrência de eventos climáticos extremos. Esta nova estrutura se impõe porque ficou provada a incapacidade das atuais estruturas de defesa civil existentes no Brasil nos níveis federal, estadual e municipal de fazerem frente a incêndios generalizados como os que ocorrem atualmente.
Os governos estaduais e as prefeituras municipais do Brasil possuem, também, estruturas de defesa civil voltadas para ações de prevenção contra desastres, mas que não atuam de forma coordenada, nem regionalmente nem nacionalmente, para adotarem medidas de prevenção e de precaução contra desastres de grande abrangência como os incêndios atuais. Isto está sendo evidenciado com os incêndios que estão acontecendo atualmente em várias partes do território brasileiro denunciando a ineficácia da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e dos órgãos de defesa civil estaduais e municipais que não foram capazes de evitar os incêndios que ainda proliferam em várias partes do território brasileiro. Estas estruturas não foram capazes de adotar medidas preventivas para evitar os incêndios e não têm sido capazes de combater os incêndios que afetam 60% do território nacional atualmente. Isto significa dizer que urge a criação de uma eficaz estrutura nacional de defesa civil que deveria coordenar o combate a incêndios como os que acontecem no momento no Brasil, bem como realizar o enfrentamento de eventos climáticos extremos como inundações.
É importante observar que, no Brasil, existem nas Prefeitura Municipais ações de defesa civil no enfrentamento de desastres constituídos por: 1) órgão municipal de defesa civil que é responsável pela execução, coordenação e mobilização de todas as ações de defesa civil no município cuja principal atribuição é conhecer e identificar os riscos de desastres no município, preparando a população para enfrentá-los com a elaboração de planos específicos; 2) órgão responsável pelo serviço de meteorologia responsável por informar a previsão do clima da cidade e/ou região; e, 3) núcleos comunitários de defesa civil, que são pessoas que trabalham de forma voluntária nas atividades de defesa civil, para colaborar com o órgão da defesa civil visando a participação da comunidade preparando-a para dar pronta resposta aos desastres. Cabe ao prefeito determinar a criação do órgão da defesa civil.
No caso da prevenção e combate aos incêndios, os bombeiros desempenham um papel crucial, e é importante que eles tenham acesso a informações atualizadas e precisas sobre as principais causas de incêndio e as medidas de prevenção e de precaução adequadas a serem adotadas. Para ser eficaz, o processo de planejamento da nova estrutura nacional de defesa civil a ser constituída precisa levar em conta, necessariamente, os eventos da natureza com suas instabilidades, incertezas, suas turbulências e seus riscos. Para fazer frente às incertezas relativas aos futuros incêndios como os atuais e eventos climáticos extremos, a estrutura nacional de defesa civil deveria utilizar a técnica de Cenários que considera como premissa que o futuro é múltiplo, muitos futuros são possíveis e o caminho que conduz aos muitos futuros não é forçosamente único [2]. O propósito essencial de cenários é apresentar uma imagem significativa de futuros prováveis de eventos climáticos extremos e de incêndios como os atuais e, também, os futuros inesperados ou improváveis em horizontes de tempo diversos.
Para lidar com as incertezas do futuro, é fundamental que sejam adotados planos de prevenção e de precaução pela nova estrutura nacional de defesa civil. Sem dúvida nenhuma, os futuros prováveis com grande probabilidade de ocorrer estão ligados à ideia de prevenção que consistiria em a estrutura nacional de defesa civil elaborar planos a eles associados. O princípio da prevenção contra incêndios e eventos climáticos extremos se destinaria a buscar a elaboração de planos para lidarem com os acontecimentos futuros prováveis de ocorrer. Em caso de futuros inesperados ou improváveis, de dúvida ou de incerteza sobre sua ocorrência, é preciso que a nova estrutura nacional de defesa civil aja, também, prevenindo com base no princípio da precaução. Nesse processo, é necessário que a nova estrutura nacional de defesa civil faça planos de precaução para fazerem frente aos incêndios e eventos climáticos extremos inesperados ou improváveis, mas possíveis, do futuro. A precaução é relativa a riscos potenciais e a prevenção a riscos comprovados [3]. O risco potencial corresponde a um acontecimento que pode ou não ocorrer ao qual não se pode atribuir probabilidade de ocorrência.
Deve-se atentar, portanto, para a distinção existente entre futuros inesperados ou improváveis sobre os quais se assenta o princípio da precaução e os futuros prováveis associados à lógica da prevenção. Prevenção neste caso significa ato de antecipar-se a futuros prováveis de ocorrência de incêndios e eventos climáticos extremos e precaução, por sua vez, equivale à admissão antecipada de um cuidado em relação a futuros incêndios e eventos climáticos extremos improváveis de ocorrência, mas possíveis de ocorrer. O cálculo econômico deve servir de base às decisões relacionadas com os planos de prevenção e de precaução. Isto significa dizer que os custos associados à execução dos planos de prevenção e de precaução devem ser confrontados com o custo dos prejuízos relacionados com o de nada fazer para se prevenir ou acautelar-se contra incêndios como os que ocorrem atualmente e eventos climáticos extremos. Os planos de prevenção e de precaução devem ser sempre executados quando seu custo for inferior aos prejuízos resultantes de nada fazer para lidar com incêndios como os atuais e eventos climáticos extremos.
Pelo exposto, urge que o governo Lula adote medidas emergenciais de curto prazo e, também, de medidas de médio e longo prazo para evitar que novos incêndios como os atuais se repitam. O governo Lula deveria criar, sem perda de tempo, uma força tarefa em conjunto com os governos estaduais mais afetados pelos incêndios utilizando todo o contingente necessário das Forças Armadas, da Força Nacional e de Polícias estaduais para auxiliarem os organismos federais, estaduais e municipais de defesa civil no combate aos incêndios. O governo Lula deveria criar, de imediato, uma linha de crédito especial para financiar todas as ações emergenciais necessárias. Além disso, o governo Lula deveria buscar o apoio da população e, em particular, do setor privado no enfrentamento do inimigo comum, o fogo. Como medidas de médio e longo prazo, o governo Lula deveria criar com urgência uma nova e eficaz estrutura nacional de defesa civil para coordenar o combate a futuros incêndios como os que acontecem no momento no Brasil e ao enfrentamento de eventos climáticos extremos como inundações. Estas estruturas são absolutamente necessárias porque as estruturas atuais existentes nos níveis federal, estadual e municipal não foram capazes de adotar medidas preventivas para evitar os incêndios e não têm sido capazes de combater os incêndios que afetam 60% do território nacional atualmente.
Para assistir o vídeo, acessar o website https://www.youtube.com/watch?
REFERÊNCIAS.
1. FRANCO, Luciana. Queimadas no Brasil: quais são as causas e como é o monitoramento. Disponível no website <https://globorural.globo.com/
2. GODET, Michel. Manual de Prospectiva Estratégica. Lisboa: Dom Quixote, 1993.
3. DUPUY, Jean-Pierre. O tempo das catástrofes. São Paulo: Realizações Editora, 2011.
Para ler o artigo completo em Português, Inglês e Francês, acessar os websites do Academia.edu <https://www.academia.edu/
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