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Justiça

STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito
Justiça 24/03/2023 - 18h26 STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski
Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo
Justiça 23/03/2023 - 22h40 Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo Empresa havia pedido que justiça estipulasse mínimo de trabalhadores
Estado destina recursos para promoção e proteção da infância e juventude
Acre 23/03/2023 - 18h10 Estado destina recursos para promoção e proteção da infância e juventude Nesta quinta-feira, 23, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), na companhia do Conselho Estadual dos Direitos da ...
Paraná participa de discussão sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas em Brasília
Paraná 23/03/2023 - 17h26 Paraná participa de discussão sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas em Brasília Sistema de Informações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e novas diretrizes para o funcionamento dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de P...
Gestores das unidades penais participam de treinamento para Sistema Penitenciário Nacional
Piauí 23/03/2023 - 14h51 Gestores das unidades penais participam de treinamento para Sistema Penitenciário Nacional O Sisdepen é a ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro.
STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
Justiça 22/03/2023 - 22h50 STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas Até o momento, atual regime tem quatro votos favoráveis e um contrário
Eleitos novos membros para o Conselho Superior da PGE/SC
Santa Catarina 22/03/2023 - 15h55 Eleitos novos membros para o Conselho Superior da PGE/SC A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) elegeu três novos membros para o Conselho Superior (Consup) do órgão. Foram escolhidos a procuradora Kátia ...
Procuradores participam da primeira sessão presencial do Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC
Santa Catarina 22/03/2023 - 15h51 Procuradores participam da primeira sessão presencial do Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e os procuradores Luiz Dagoberto Brião, Felipe Wildi Varela e Zany Estael Leite Júnior participaram da...
Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula
Justiça 22/03/2023 - 15h51 Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro
Sejus abre prazo para recadastramento de servidores ativos
Piauí 22/03/2023 - 14h01 Sejus abre prazo para recadastramento de servidores ativos Funcionários públicos terão até 31 de março para recadastramento
Começa nesta quarta-feira a edição de Sarandi da feira de serviços Paraná em Ação
Paraná 22/03/2023 - 11h01 Começa nesta quarta-feira a edição de Sarandi da feira de serviços Paraná em Ação A feira está instalada no Salão Paroquial Nossa Senhora das Graças, na Praça Ipiranga, 271, no centro da cidade.
PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades
Justiça 22/03/2023 - 10h15 PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades Entre as ações previstas estavam crimes como homicídio e extorsão
Estado entrega beliches e colchões para abrigo de migrantes em Rio Branco
Acre 21/03/2023 - 19h01 Estado entrega beliches e colchões para abrigo de migrantes em Rio Branco O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), prezando por um aprimoramento no acolhimento ...
Horas após ordem de soltura, prisão de Youssef é novamente decretada
Justiça 21/03/2023 - 18h41 Horas após ordem de soltura, prisão de Youssef é novamente decretada Juiz alegou haver novos fundamentos para justificar decisão
Crise no Rio Grande do Norte tem lado
Justiça 21/03/2023 - 18h10 Crise no Rio Grande do Norte tem lado "invisibilizado", diz ministro Dino aponta violência política de gênero contra ação firme de mulheres