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Justiça

Atuação da PGE suspende mais de R$ 80 milhões em cobranças indevidas da União ao Estado
Santa Catarina 04/05/2023 - 15h06 Atuação da PGE suspende mais de R$ 80 milhões em cobranças indevidas da União ao Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve duas decisões favoráveis em processos que tramitam na Justiça Federal. Além de validarem o entendimento...
STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio
Justiça 03/05/2023 - 22h40 STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio Claudio Castro é processado por compra superfaturada de respiradores
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça 03/05/2023 - 19h01 STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA
STF retoma julgamento de ex-deputado federal
Justiça 03/05/2023 - 16h01 STF retoma julgamento de ex-deputado federal Ministros condenaram Daniel Silveira a oito anos de prisão
Gabinete de crise migratória do governo do Acre discute ações frente à crise política no Peru
Acre 03/05/2023 - 10h46 Gabinete de crise migratória do governo do Acre discute ações frente à crise política no Peru Na última semana, o governo do Peru decretou estado de emergência e uso das Forças Armadas nas cinco fronteiras do país. A ação busca inibir o aume...
Estado discute medidas para regionalizar o sistema socioeducativo do Paraná
Paraná 03/05/2023 - 08h35 Estado discute medidas para regionalizar o sistema socioeducativo do Paraná O assunto foi discutido pelo governador Ratinho Junior, diretores das unidades e o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda. Desde o final...
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
Justiça 03/05/2023 - 01h35 STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1 Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência.
Google 02/05/2023 - 23h10 DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência. Vídeos de agentes policiais incitando ao crime e à violência institucional vêm sendo distribuídos nas plataformas da empresa
Mendonça vota contra tornar réus presos em frente ao QG do Exército
Justiça 02/05/2023 - 22h51 Mendonça vota contra tornar réus presos em frente ao QG do Exército Ministro do STF, porém, aceitou a denúncia contra detidos na Esplanada
Polícia Militar diz que Torres recebe tratamento adequado na prisão
Justiça 02/05/2023 - 21h07 Polícia Militar diz que Torres recebe tratamento adequado na prisão Corporação alerta, porém, que caso exige acompanhamento frequente
Estado lança campanha Não se Cale para combater o assédio no local de trabalho
Acre 02/05/2023 - 20h06 Estado lança campanha Não se Cale para combater o assédio no local de trabalho O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Mulher (Semulher) lançou, nesta terça-feira, 2, a campanha Não se Cale, que tem como objeti...
Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson
Justiça 02/05/2023 - 19h46 Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson Ex-deputado está preso desde outubro do ano passado
Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores
Justiça 02/05/2023 - 16h16 Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores Mais de 40 parlamentares solicitaram autorização
Cidadania e Justiça disponibiliza mão de obra de custodiados na preparação da Agrotins
Tocantins 02/05/2023 - 14h25 Cidadania e Justiça disponibiliza mão de obra de custodiados na preparação da Agrotins Neste ano, custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional auxiliam na preparação estrutural da Feira
Seciju e Senar capacitam 18 custodiados em curso sobre Cultivo e Produção de Mandioca na Fazenda Penal de Cariri do Tocantins
Tocantins 02/05/2023 - 14h15 Seciju e Senar capacitam 18 custodiados em curso sobre Cultivo e Produção de Mandioca na Fazenda Penal de Cariri do Tocantins Curso é coordenado pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e ao Egresso da Seciju