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Justiça

Procon Paraná alerta sobre novo golpe do falso presente de Páscoa
Paraná 04/04/2023 - 17h17 Procon Paraná alerta sobre novo golpe do falso presente de Páscoa A pessoa recebe uma ligação que informa que ela foi presenteada com um kit de chocolates e, no momento de receber, o entregador faz cobrança de al...
PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro
Justiça 04/04/2023 - 17h15 PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
Secretaria de Segurança Pública abre nova turma do Projeto Suat, em Cruzeiro do Sul
Acre 04/04/2023 - 16h55 Secretaria de Segurança Pública abre nova turma do Projeto Suat, em Cruzeiro do Sul Nesta última segunda-feira, 3, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou o lançamento da segund...
Secretaria de Justiça utiliza cão policial para vistoriar presídio
Piauí 04/04/2023 - 16h31 Secretaria de Justiça utiliza cão policial para vistoriar presídio K-9 SAM auxilia nas vistorias do sistema prisional piauiense
Governo do Tocantins oferta curso de suinocultura para custodiados da Fazenda Penal de Cariri
Tocantins 04/04/2023 - 09h50 Governo do Tocantins oferta curso de suinocultura para custodiados da Fazenda Penal de Cariri Curso, com carga horária de 60 horas, foi promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Justiça 03/04/2023 - 22h05 PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação
Justiça 03/04/2023 - 17h51 Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão
Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas
Justiça 03/04/2023 - 16h30 Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas Comunicações trocadas com advogados estão protegidas
Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato
Justiça 03/04/2023 - 12h35 Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
Justiça 01/04/2023 - 21h16 TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo Ação pode tornar ex-presidente inelegível
Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas
Justiça 01/04/2023 - 16h55 Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas Ministro foi acusado de conviver com criminosos após visita à Maré
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Justiça 01/04/2023 - 10h00 STF derruba prisão especial para quem tem curso superior Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
Justiça 31/03/2023 - 21h10 PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
Justiça 31/03/2023 - 19h45 Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem
Comissão de revisão da Lei Orgânica da PGE realiza primeira reunião
Santa Catarina 31/03/2023 - 18h45 Comissão de revisão da Lei Orgânica da PGE realiza primeira reunião A primeira reunião da comissão que irá debater a atualização e revisão da Lei Complementar 317/2005, a chamada Lei Orgânica da Procuradoria-Geral d...