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Justiça

Em reunião, PGE/SC e Tribunal de Justiça tratam de criação da Vara de Execução Fiscal
Santa Catarina 20/04/2023 - 16h00 Em reunião, PGE/SC e Tribunal de Justiça tratam de criação da Vara de Execução Fiscal A partir da esquerda: procuradores Rodrigo Castellano e André Uba; juízes Rafael Steffen da Luz Fontes e Rafael Sandi; e procuradores Francisco Gua...
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
Justiça 20/04/2023 - 10h25 Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas Seis ministros já votaram; faltam quatro
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
Justiça 19/04/2023 - 23h20 CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado
Após reforma e ampliação, Estado entrega delegacia 24 horas de atendimento à mulher vítima de violência
Acre 19/04/2023 - 22h35 Após reforma e ampliação, Estado entrega delegacia 24 horas de atendimento à mulher vítima de violência O Governo do Acre entregou na tarde desta quarta-feira, 19, em Rio Branco, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), totalmente ref...
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
Justiça 19/04/2023 - 21h05 AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS Caso será julgado nesta quinta-feira pela Corte
Seciju inicia cadastramento biométrico de pessoas privadas de liberdade das unidades penais do Estado
Tocantins 19/04/2023 - 20h45 Seciju inicia cadastramento biométrico de pessoas privadas de liberdade das unidades penais do Estado Intuito é facilitar o acesso a programas sociais, cursos educacionais e fortalecer o exercício da cidadania
STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
Justiça 19/04/2023 - 17h41 STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas Julgamento dos 100 investigados vai até a próxima segunda-feira
STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Justiça 19/04/2023 - 17h10 STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho Pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu análise
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
Justiça 19/04/2023 - 15h55 STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
Governo do Tocantins e Tribunal de Justiça assinam portaria para gerenciamento e funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Tocantins 19/04/2023 - 15h05 Governo do Tocantins e Tribunal de Justiça assinam portaria para gerenciamento e funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo Portaria foi elaborada por um grupo de trabalho e o prazo para implementação é de 60 dias após sua publicação
Abril Azul: Governo do Paraná promove seminário sobre direitos da pessoa autista
Paraná 19/04/2023 - 14h26 Abril Azul: Governo do Paraná promove seminário sobre direitos da pessoa autista Realização é da Secretaria da Justiça e Cidadania, com certificação pela Escola de Educação em Direitos Humanos. Evento acontece dia 27 de abril, ...
Internos de Floriano confeccionam uniformes para o sistema prisional
Piauí 19/04/2023 - 14h25 Internos de Floriano confeccionam uniformes para o sistema prisional Unidade penal dispõe de estrutura de ateliê de costura
Governo do Acre forma 67 bombeiros em curso de habilitação em administração
Acre 19/04/2023 - 12h25 Governo do Acre forma 67 bombeiros em curso de habilitação em administração Foi realizada na tarde desta terça-feira, 18, pelo governo do Acre, em Rio Branco, a solenidade de formatura de encerramento do Curso de Habilitaçã...
STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes
Justiça 18/04/2023 - 19h31 STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes Vereadora e motorista Anderson Gomes foram assassinados em 2018
Casarão é o novo ponto de referência da campanha Juntos pelo Acre
Acre 18/04/2023 - 16h16 Casarão é o novo ponto de referência da campanha Juntos pelo Acre A partir desta terça-feira, 18, o Casarão, local histórico para a cultura acreana, está operando como ponto de referência para recebimento e distri...