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Justiça

Estado e ONU realizam escutas qualificadas sobre migração no Alto Acre
Acre 12/04/2023 - 10h35 Estado e ONU realizam escutas qualificadas sobre migração no Alto Acre Representantes do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), dirigiram-se esta semana para...
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Justiça 11/04/2023 - 22h20 STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
Justiça 11/04/2023 - 21h15 Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
Justiça 11/04/2023 - 17h06 Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Justiça 11/04/2023 - 13h20 TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária
Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno
Justiça 11/04/2023 - 12h45 Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Justiça 11/04/2023 - 10h30 Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Justiça 11/04/2023 - 07h55 Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas
Justiça 10/04/2023 - 21h35 Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas Plataformas serão notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos
Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres
Justiça 10/04/2023 - 19h15 Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres Ex-secretário de Segurança do DF está preso desde 14 de janeiro
Paraná e Polícia Federal assinam acordo de cooperação para atendimento a migrantes
Paraná 10/04/2023 - 16h45 Paraná e Polícia Federal assinam acordo de cooperação para atendimento a migrantes A parceria vai agilizar o atendimento de regularização documental de migrantes e refugiados no Estado.
Governo investe na melhoria da infraestrutura do sistema prisional, equipamentos e fortalece ressocialização dos internos
Piauí 10/04/2023 - 13h10 Governo investe na melhoria da infraestrutura do sistema prisional, equipamentos e fortalece ressocialização dos internos Em um esforço contínuo para a modernização do sistema penitenciário do Piauí, foram criados grupos de trabalho de estudos para a realização de um novo concurso público.
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
Justiça 08/04/2023 - 20h15 Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos Magistrado estava internado para tratamento de um câncer
Sem ilícitos no sistema prisional do Piauí, Sejus encerra Operação Paixão de Cristo
Piauí 07/04/2023 - 16h05 Sem ilícitos no sistema prisional do Piauí, Sejus encerra Operação Paixão de Cristo Ação contou com policiais penais das 17 unidades e grupos como Grupo Tático Prisional, Comando de Operações Prisionais e Núcleo de Operação com Cães.
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas
Justiça 06/04/2023 - 20h15 Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra