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Justiça

STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor
Justiça 10/05/2023 - 19h41 STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor Vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo pediu a condenação
Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News
Justiça 10/05/2023 - 18h51 Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News Aplicativo cumpre decisão judicial do STF no prazo de uma hora
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
Justiça 10/05/2023 - 15h50 Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas
Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil
Justiça 10/05/2023 - 15h10 Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil "Conheci os direitos humanos", diz Vânia Rosa, que coordena sociais
Paranaguá recebe feira de serviços Paraná em Ação e programa Justiça no Bairro
Paraná 10/05/2023 - 14h46 Paranaguá recebe feira de serviços Paraná em Ação e programa Justiça no Bairro Eventos promovidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania, Tribunal de Justiça e Sesc-PR, com apoio da prefeitura, ofertam confecção de documentos...
Sejus realiza ação de prevenção à diabetes e hipertensão em uninade penal de Campo Maior
Piauí 10/05/2023 - 08h05 Sejus realiza ação de prevenção à diabetes e hipertensão em uninade penal de Campo Maior Reeducandos receberam orientações sobre as doenças.
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
Justiça 09/05/2023 - 20h10 TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar
Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato
Justiça 09/05/2023 - 19h41 Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma
PGE divulga edital preliminar para recebimento de precatórios
Santa Catarina 09/05/2023 - 15h31 PGE divulga edital preliminar para recebimento de precatórios A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou o Edital Preliminar nº 01/2023 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP). Nele, constam os nomes ...
Socioeducandos do Centro de Internação Provisória da Região Norte participam de amistosos para Jogos de Interclasse
Tocantins 09/05/2023 - 09h00 Socioeducandos do Centro de Internação Provisória da Região Norte participam de amistosos para Jogos de Interclasse Oito adolescentes estão participando dos jogos com os alunos da Escola Estadual Castro Alves classificados para o Jets
STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
Justiça 08/05/2023 - 22h30 STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas Julgamento teve duração de uma semana
STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais
Justiça 08/05/2023 - 22h05 STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais Decisão considerou a preservação do meio ambiente
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
Justiça 08/05/2023 - 20h25 STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real
Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições
Justiça 08/05/2023 - 18h35 Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
Justiça 08/05/2023 - 16h50 União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente