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Justiça

Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas
Justiça 18/04/2023 - 12h50 Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas Julgamento deve terminar no dia 24 próximo
STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas
Justiça 18/04/2023 - 01h40 STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico
PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres
Justiça 17/04/2023 - 18h20 PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro
PGE/SC evita ressarcimento fiscal indevido e impede saída de cerca de R$ 200 mil dos cofres do Estado
Santa Catarina 17/04/2023 - 15h15 PGE/SC evita ressarcimento fiscal indevido e impede saída de cerca de R$ 200 mil dos cofres do Estado A atuação dos procuradores do Estado de Santa Catarina impediu a saída de cerca de R$ 200 mil dos cofres públicos. O dinheiro estava sendo solicita...
Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora
Justiça 17/04/2023 - 14h35 Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora Estudo mostra aumento da divulgação de fake news nas eleições de 2022
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
Justiça 17/04/2023 - 12h35 STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24
Projeto busca incentivar leitura dentro de unidade penal do Piauí
Piauí 17/04/2023 - 11h30 Projeto busca incentivar leitura dentro de unidade penal do Piauí "Presos pela Leitura" é o nome do projeto desenvolvido em uma unidade penal do Norte do Estado.
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Justiça 17/04/2023 - 07h50 Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
Acre participa de Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres
Acre 15/04/2023 - 13h15 Acre participa de Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres A secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, representou o Estado do Acre no Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, promovido no...
ONU capacita profissionais do fluxo migratório de Rio Branco 
Acre 14/04/2023 - 18h51 ONU capacita profissionais do fluxo migratório de Rio Branco  Com o apoio do governo do Acre, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) realizou na manhã desta sexta-feira, 14, uma capacita...
Em processo de Santa Catarina, STF determina suspensão de recursos que discutem presença da União em ações por medicamentos
Santa Catarina 14/04/2023 - 17h51 Em processo de Santa Catarina, STF determina suspensão de recursos que discutem presença da União em ações por medicamentos No âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.366.243 do Estado de Santa Catarina, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determi...
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
Justiça 14/04/2023 - 16h36 Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias
Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II
Justiça 14/04/2023 - 15h25 Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores
Secretaria de Justiça inicia aplicação de dose de reforço contra Covid-19 no sistema prisional
Piauí 14/04/2023 - 15h25 Secretaria de Justiça inicia aplicação de dose de reforço contra Covid-19 no sistema prisional Reeducandos e servidores do sistema prisional foram contemplados
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
Justiça 14/04/2023 - 14h40 AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições