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Justiça

Coordenação de Psicologia realiza palestra para internos sobre dependência química
Piauí 14/04/2023 - 13h55 Coordenação de Psicologia realiza palestra para internos sobre dependência química A coordenadora de Psicologia Prisional e as psicólogas da unidade esclareceram sobre os fatores de risco da dependência química, mitos e verdades sobre as drogas.
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Justiça 14/04/2023 - 12h40 Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos
Justiça 13/04/2023 - 22h35 Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Justiça 13/04/2023 - 21h10 STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
Justiça 13/04/2023 - 17h30 STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino
Justiça 13/04/2023 - 16h10 Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Justiça 13/04/2023 - 12h50 STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais Medida vale a partir do próximo ano
MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais
Justiça 13/04/2023 - 11h55 MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Estado e ONU promovem roda de conversa no abrigo de migrantes do Alto Acre
Acre 13/04/2023 - 09h55 Estado e ONU promovem roda de conversa no abrigo de migrantes do Alto Acre A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), representando o governo do Acre, na companhia do Alto Comissariado das Naç...
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
Justiça 12/04/2023 - 22h45 STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
Justiça 12/04/2023 - 20h10 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
Justiça 12/04/2023 - 19h05 Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB Ex-ministro da Suprema Corte do país voltará à advocacia
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Justiça 12/04/2023 - 17h16 STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017
Comando de Operações Prisionais recebe espingardas e viatura
Piauí 12/04/2023 - 14h25 Comando de Operações Prisionais recebe espingardas e viatura A Secretaria de Justiça do Piauí entregou equipamentos com recursos do Fundo Nacional Penitenciário e do Governo do Estado. Já o veículo foi doado pela Receita Federal.
Vice-governadora Mailza assume presidência do Comitê de Apuração da Criança e do Adolescente
Acre 12/04/2023 - 11h50 Vice-governadora Mailza assume presidência do Comitê de Apuração da Criança e do Adolescente Com o objetivo de reafirmar o compromisso do governo do Acre com a manutenção de políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolesc...