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Justiça

Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel
Justiça 18/05/2023 - 14h05 Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio
TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel
Justiça 18/05/2023 - 12h50 TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil
Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena
Justiça 18/05/2023 - 08h35 Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena Trabalho deve ser concluído em outubro
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
Justiça 17/05/2023 - 22h10 Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos
STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção
Justiça 17/05/2023 - 20h40 STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã
Justiça 17/05/2023 - 19h25 "Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar", diz Dallagnol Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador
PGE impede prejuízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos por crédito tributário indevido
Santa Catarina 17/05/2023 - 18h11 PGE impede prejuízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos por crédito tributário indevido A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) impediu que uma empresa recebesse mais de R$ 10 milhões a título de crédito de ICMS dos cofres de S...
Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção
Justiça 17/05/2023 - 17h37 Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção Advogado de defesa pediu a absolvição do político
STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras
Justiça 17/05/2023 - 16h50 STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias
Sejus lança o primeiro Programa de Desenvolvimento Estratégico
Piauí 17/05/2023 - 14h50 Sejus lança o primeiro Programa de Desenvolvimento Estratégico O evento aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contou com a presença de setores da secretaria e gerentes das unidades penais do Piauí.
Governo promove caminhada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Acre 17/05/2023 - 14h00 Governo promove caminhada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Nesta quinta-feira, 18, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de acordo com a lei federa...
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Justiça 16/05/2023 - 21h55 Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente
Bolsonaro deixa sede da Polícia Federal após mais de 3 h de depoimento
Justiça 16/05/2023 - 21h25 Bolsonaro deixa sede da Polícia Federal após mais de 3 h de depoimento Ex-presidente depôs sobre falsificação de seu cartão de vacina
Estado e Polícia Rodoviária Federal promovem campanha de combate ao abuso e exploração sexual em Brasileia
Acre 16/05/2023 - 20h46 Estado e Polícia Rodoviária Federal promovem campanha de combate ao abuso e exploração sexual em Brasileia Nesta segunda-feira, 15, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), na companhia da Polí...
STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas
Justiça 16/05/2023 - 20h06 STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas Até o momento, Supremo tornou réus 795 investigados