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Justiça

Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE
Justiça 24/05/2023 - 17h50 Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE Não há prazo legal para a escolha
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify
Justiça 24/05/2023 - 17h50 Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial
Procon participa do Mutirão Nacional do Preço Justo promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor
Acre 24/05/2023 - 15h31 Procon participa do Mutirão Nacional do Preço Justo promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor O Mutirão Nacional do Preço Justo é uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do C...
TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica
Justiça 23/05/2023 - 20h55 TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica Investigação havia sido aberta em 2018
Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira
Justiça 23/05/2023 - 16h55 Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional
Matelândia recebe nesta semana a feira de serviços Paraná em Ação e o programa Justiça no Bairro
Paraná 23/05/2023 - 15h20 Matelândia recebe nesta semana a feira de serviços Paraná em Ação e o programa Justiça no Bairro A feira de serviços oferta confecção de documentos, inscrição em programas sociais, serviços jurídicos e municipais. A ação é coordenada pela Secr...
Secretaria de Justiça realiza oficina de manutenção de máquinas de costura na Penitenciária Feminina
Piauí 23/05/2023 - 14h10 Secretaria de Justiça realiza oficina de manutenção de máquinas de costura na Penitenciária Feminina Oficina de manutenção de máquinas de costura está sendo realizada na Penitenciária Feminina de Teresina.
Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP
Justiça 23/05/2023 - 13h55 Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP Pregão do sistema Smart Sampa está marcado para dia 26
Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP
Justiça 23/05/2023 - 08h50 Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP Dados são da Secretaria de Segurança Pública
STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
Justiça 23/05/2023 - 07h50 STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas É o sexto grupo de pessoas denunciadas pela PGR
Iapen e Fieac assinam termo de cooperação para internas da penitenciária feminina de Cruzeiro do Sul confeccionarem uniformes escolares
Acre 22/05/2023 - 20h35 Iapen e Fieac assinam termo de cooperação para internas da penitenciária feminina de Cruzeiro do Sul confeccionarem uniformes escolares Com a intenção de facilitar a ressocialização para as internas da Unidade Penitenciária Manoel Nery da Silva, em Cruzeiro do Sul, nesta segunda-fei...
Justiça anula posse do presidente da Apex
Justiça 22/05/2023 - 20h20 Justiça anula posse do presidente da Apex Jorge Vianna terá que provar fluência em inglês para comandar agência
Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês
Justiça 22/05/2023 - 20h00 Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês Não houve mudança nas investigações para justificar medida, diz juíza
Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação
Justiça 22/05/2023 - 13h55 Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação Evento mobiliza os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país
Atuação da PGE reverte decisão da Justiça e mantém cobrança de R$ 120 milhões de cervejaria
Santa Catarina 22/05/2023 - 12h25 Atuação da PGE reverte decisão da Justiça e mantém cobrança de R$ 120 milhões de cervejaria A atuação dos procuradores do Estado de Santa Catarina pôs fim a um processo que tramitava há quase cinco anos na Justiça e resultou na entrada de ...