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Justiça

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
Justiça 05/05/2023 - 20h16 AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações
Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar
Justiça 05/05/2023 - 19h00 Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar Ex-ministro é investigado por atos golpistas de 8 de janeiro
Sejus expõe produtos agrícolas na 1ª Feira Agripecuária em Altos
Piauí 05/05/2023 - 13h36 Sejus expõe produtos agrícolas na 1ª Feira Agripecuária em Altos No evento está sendo comercializada a produção realizada nas unidades penais.
STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ
Justiça 04/05/2023 - 22h15 STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ Supremo realizou audiência com o governo do Rio nesta quinta-feira
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Justiça 04/05/2023 - 19h15 STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro
Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Justiça 04/05/2023 - 19h01 Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Ex-deputado por ter o perdão revogado e a condenação restituída
André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira
Justiça 04/05/2023 - 17h21 André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira Ainda faltam os votos de sete ministros
Atuação da PGE suspende mais de R$ 80 milhões em cobranças indevidas da União ao Estado
Santa Catarina 04/05/2023 - 15h06 Atuação da PGE suspende mais de R$ 80 milhões em cobranças indevidas da União ao Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve duas decisões favoráveis em processos que tramitam na Justiça Federal. Além de validarem o entendimento...
STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio
Justiça 03/05/2023 - 22h40 STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio Claudio Castro é processado por compra superfaturada de respiradores
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça 03/05/2023 - 19h01 STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA
STF retoma julgamento de ex-deputado federal
Justiça 03/05/2023 - 16h01 STF retoma julgamento de ex-deputado federal Ministros condenaram Daniel Silveira a oito anos de prisão
Gabinete de crise migratória do governo do Acre discute ações frente à crise política no Peru
Acre 03/05/2023 - 10h46 Gabinete de crise migratória do governo do Acre discute ações frente à crise política no Peru Na última semana, o governo do Peru decretou estado de emergência e uso das Forças Armadas nas cinco fronteiras do país. A ação busca inibir o aume...
Estado discute medidas para regionalizar o sistema socioeducativo do Paraná
Paraná 03/05/2023 - 08h35 Estado discute medidas para regionalizar o sistema socioeducativo do Paraná O assunto foi discutido pelo governador Ratinho Junior, diretores das unidades e o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda. Desde o final...
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
Justiça 03/05/2023 - 01h35 STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1 Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência.
Google 02/05/2023 - 23h10 DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência. Vídeos de agentes policiais incitando ao crime e à violência institucional vêm sendo distribuídos nas plataformas da empresa