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Justiça

Acre implementa Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Direitos Humanos 07/06/2023 - 19h55 Acre implementa Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Nesta quarta-feira, 7, o governo do Acre, em harmonia com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Acre (CEPCT/AC), realizou a i...
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 18h16 STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso
STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 16h05 STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Justiça 07/06/2023 - 16h05 Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Secretária de Justiça inicia Operação Corpus Christi nas unidades prisionais do Piauí
Justiça 07/06/2023 - 15h10 Secretária de Justiça inicia Operação Corpus Christi nas unidades prisionais do Piauí O objetivo é manter a ordem nos pavilhões, evitando qualquer ato de desordem.
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Justiça 07/06/2023 - 10h40 Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 08h10 STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Lideranças vão acompanhar votação no plenário
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Justiça 06/06/2023 - 21h05 Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça 06/06/2023 - 19h46 STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio
Justiça 06/06/2023 - 19h45 Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações
Projeto ‘Pagou por quê?’, da PGE-BA, concorre ao Prêmio Innovare 2023 
Bahia 06/06/2023 - 18h15 Projeto ‘Pagou por quê?’, da PGE-BA, concorre ao Prêmio Innovare 2023  O anúncio foi feito na segunda (5), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça (6), o advogado Bruno Magalhães Costa, consultor do CNJ, v...
STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato
Justiça 06/06/2023 - 17h36 STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Justiça 06/06/2023 - 16h21 STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu
Penitenciária Irmão Guido inicia aulas de alfabetização para reeducandos
Justiça 06/06/2023 - 15h45 Penitenciária Irmão Guido inicia aulas de alfabetização para reeducandos O projeto é uma parceria das Secretarias de Segurança e Educação e visa proporcionar mudanças na vida dos internos através da educação.
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
Justiça 05/06/2023 - 21h50 STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais Pessoa sofre de ansiedade generalizada