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Justiça

STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
Justiça 31/08/2023 - 00h25 STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão
Governador da Bahia, Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA.
Reforço 27/08/2023 - 22h51 Governador da Bahia, Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA. Reforço de cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas.
PGE recebe moção de aplauso da Câmara Municipal de Florianópolis
Justiça 23/08/2023 - 12h35 PGE recebe moção de aplauso da Câmara Municipal de Florianópolis Vereador Marquinhos compareceu à sede da instituição nesta terça para entregar a honraria ao procurador-geral do Estado, Márcio VicariA Procuradori...
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Justiça 19/08/2023 - 12h46 Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
Justiça 15/08/2023 - 00h20 Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Justiça 13/08/2023 - 21h46 STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
Justiça 09/08/2023 - 03h16 TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022 Condenação está relacionada à disseminação de fake news
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 08/08/2023 - 00h46 STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Justiça 07/08/2023 - 10h00 Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 20h30 STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Nota à Imprensa.
Ação civil pública. 31/07/2023 - 19h25 Nota à Imprensa. Ação civil pública, por danos coletivos contra a comunidade Afro-brasileira.
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Justiça 30/07/2023 - 16h00 Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça
Justiça 25/07/2023 - 17h00 Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça Juiz começará a coletar depoimentos de acusação
Polícia Civil entrega mais de 60 carteiras de identidade a estudantes da capital do Acre
Cidadania 21/07/2023 - 18h25 Polícia Civil entrega mais de 60 carteiras de identidade a estudantes da capital do Acre Na quinta-feira, 20, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio Instituto de Identificação, promoveu uma ação social de cidadania destinada aos aluno...
Governo publica decreto com requisitos do Programa Auxílio do Bem para as famílias desabrigadas pela enchente 
Diário oficial 21/07/2023 - 18h10 Governo publica decreto com requisitos do Programa Auxílio do Bem para as famílias desabrigadas pela enchente  Com a intenção de ajudar as famílias desabrigadas pelas enchentes de março de 2023, o governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira...