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Justiça

Procon promove mutirão de atendimento ao consumidor superendividado no Via Verde Shopping
Quinta e sexta-feira 02/10/2023 - 20h21 Procon promove mutirão de atendimento ao consumidor superendividado no Via Verde Shopping Em cumprimento às premissas da Lei do Superendividamento (14.181/2021), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) irá realizar nes...
Secretaria da Mulher participa de ação social no bairro Calafate, em Rio Branco
Ação social 30/09/2023 - 13h50 Secretaria da Mulher participa de ação social no bairro Calafate, em Rio Branco O governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher (Semulher), participou neste sábado, 30, do Santa Casa na Comunidade, uma ação social realiza...
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça 27/09/2023 - 22h45 STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal
Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança
Justiça 27/09/2023 - 15h05 Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil
Justiça 26/09/2023 - 21h05 Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil Ministro do Supremo é o entrevistado na estreia de DR com Demori
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Justiça 26/09/2023 - 01h47 Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Governo do Tocantins seleciona empresa para construção de novo Complexo Prisional
Tocantins 25/09/2023 - 13h00 Governo do Tocantins seleciona empresa para construção de novo Complexo Prisional Investimento para construção do Complexo em Aparecida do Rio Negro é de R$ 32,8 milhões com capacidade para 603 vagas e acessibilidade para pessoas com deficiência
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça 24/09/2023 - 17h10 STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
Justiça 23/09/2023 - 16h00 Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio
TJ/BA reconhece omissão inconstitucional do Estado em não instituir benefício especial em favor de servidores públicos estaduais.
Omissão 22/09/2023 - 22h46 TJ/BA reconhece omissão inconstitucional do Estado em não instituir benefício especial em favor de servidores públicos estaduais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) foi manejada pelas entidades representativas de classe integrantes do CEO – Coletivo de Carreiras de Estado Organizadas.
Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador.
Caso Atakarejo 21/09/2023 - 20h44 Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador. DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Justiça 21/09/2023 - 07h56 STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime
Justiça 16/09/2023 - 19h55 Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime Na quarta-feira, Justiça Federal determinou prisão de fazendeiros
Justiça da Bahia censura reportagem do Intercept Brasil.
Censura 15/09/2023 - 22h29 Justiça da Bahia censura reportagem do Intercept Brasil. A reportagem censurada traz um contexto sobre a vida da líder quilombola e a luta de sua comunidade contra empresas que atuavam na região.
STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro
Justiça 14/09/2023 - 17h35 STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro Ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar na sessão de hoje