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Justiça

Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 21h35 Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação
Secretaria da Mulher divulga números de atendimentos realizados em no interior do Acre
Ação integrada 13/09/2023 - 21h05 Secretaria da Mulher divulga números de atendimentos realizados em no interior do Acre O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) divulgou, nesta terça-feira, 12, os resultados da ação integrada realiza...
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 09h21 Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
Secretaria da Justiça entrega viaturas e realiza promoções de policiais penais
Piauí 12/09/2023 - 21h50 Secretaria da Justiça entrega viaturas e realiza promoções de policiais penais Atividade é alusiva aos 40 anos de relevantes serviços prestados pela Sejus à sociedade piauiense The post Secretaria da Justiça entrega viaturas e...
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 12/09/2023 - 01h50 STF valida contribuição assistencial para sindicatos Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade
Tocantins 11/09/2023 - 09h35 Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade Projetos de educação formal, não formal e de profissionalização impulsionaram os resultados
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2023 - 16h00 STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
Precatórios: PGE lança edital com mais de R$ 88 milhões para pagamento de credores do Estado
Justiça 08/09/2023 - 19h40 Precatórios: PGE lança edital com mais de R$ 88 milhões para pagamento de credores do Estado Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SecomInteressados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 29 de setembroA Procuradoria-...
Um erro histórico! E um prejuízo incalculável para o Brasil.
Erro histórico 06/09/2023 - 20h53 Um erro histórico! E um prejuízo incalculável para o Brasil. “Um dos maiores erros judiciários da história do país”, diz ministro Dias Toffoli sobre prisão do presidente Lula.
STF anula provas ilegais da Lava Jato e afirma que prisão de Lula foi armação.
Provas ilegais 06/09/2023 - 20h28 STF anula provas ilegais da Lava Jato e afirma que prisão de Lula foi armação. Tomada pelo ministro Dias Tofolli, a decisão ainda determina que a conduta de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros envolvidos na operação seja investigada.
Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de Secretários da Justiça
Piauí 06/09/2023 - 20h10 Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de Secretários da Justiça O evento é realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública. The post Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de...
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 08h40 STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 10h20 STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Conselho Superior da PGE aprova relatório final de Estágio Probatório dos procuradores do Estado
Justiça 01/09/2023 - 07h15 Conselho Superior da PGE aprova relatório final de Estágio Probatório dos procuradores do Estado Em reunião realizada nesta quinta, 31, conselheiros também decidiram autorizar o procurador Loreno Weissheimer a assumir o cargo de Procurador-Gera...
Durante a Expoacre Juruá, governo assina termo de cooperação técnica para beneficiar mulheres em situação de prisão
Acre 31/08/2023 - 02h40 Durante a Expoacre Juruá, governo assina termo de cooperação técnica para beneficiar mulheres em situação de prisão Dar dignidade e uma profissão às mulheres em privação de liberdade da Unidade Prisional Manoel Neri da Silva. É com este objetivo que o governo do ...