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Justiça

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Justiça 08/11/2023 - 17h47 STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...
Governo trabalha na ampliação de projeto para defesa das mulheres
Apoio a vítimas de v 07/11/2023 - 21h10 Governo trabalha na ampliação de projeto para defesa das mulheres O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se reuniu com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), nessa segunda-feira, 6, para ...
DPU protocola pedido de anistia coletiva para a Faferj.
Anistia 07/11/2023 - 20h23 DPU protocola pedido de anistia coletiva para a Faferj. O requerimento teve como objetivo obter a reparação do Estado brasileiro às violações de direitos sofridas pela Federação dsa Associações das Favelas do RJ.
Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 07/11/2023 - 17h24 Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas Foram três dias de curso, por meio de ação da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso, gerando certificação de 160 horas e remiç...
Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
Amazonas 07/11/2023 - 13h20 Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional A ação foi realizada pela Sejusc e SSP-AM nos Centros de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Teonízia Lobo e Magdalena Arce Daou
Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo
Tocantins 01/11/2023 - 09h05 Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo Indenizações abrangem o período de outubro de 2023 até outubro de 2024
PGE-AM abre nova seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão
Amazonas 31/10/2023 - 23h45 PGE-AM abre nova seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão Inscrições podem ser feitas até 1º de dezembro, com prova da seleção a ser realizada no dia 17 de dezembro
Polícia Civil do Acre realiza mais de 400 atendimentos para emissão do novo RG em Epitaciolândia
Serviço público 30/10/2023 - 20h15 Polícia Civil do Acre realiza mais de 400 atendimentos para emissão do novo RG em Epitaciolândia Entre os dias 27 e 28 de outubro, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, em colaboração com o Tribunal de Justiça ...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Justiça 27/10/2023 - 20h55 STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça 26/10/2023 - 17h56 Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça 26/10/2023 - 14h56 TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Acre 22/10/2023 - 09h16 Projetos sociais do Estado promovem esporte, cultura e atendimento humanizado na Cidade do Povo Concebido como um bairro habitacional popular, a Cidade do Povo despontou em 2014 como um grande projeto do governo do Acre no âmbito do programa f...
Justiça 22/10/2023 - 08h15 Em ciclo de palestras, PGE/SC discute internação compulsória Tema é importante e está relacionado à atuação do órgão para viabilizar a execução de políticas públicas de saúdeMais de 100 pessoas participaram d...
Liminar que poderia causar caos em unidade socioeducativa do Estado é suspensa
Justiça 21/10/2023 - 08h15 Liminar que poderia causar caos em unidade socioeducativa do Estado é suspensa Decisão da Justiça considerou argumentos apresentados pela PGE/SC e foi publicada nesta sexta-feira, 20A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (P...
Governo do Amazonas lança Guia de Orientação para Criação e Implementação de Políticas para Mulheres nos municípios
Amazonas 20/10/2023 - 17h50 Governo do Amazonas lança Guia de Orientação para Criação e Implementação de Políticas para Mulheres nos municípios Cartilha orienta as prefeituras sobre como implantar os serviços