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Justiça

Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem
Assistência social 28/11/2023 - 22h08 Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta terça-feira, 28, a lista de ...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça 28/11/2023 - 15h13 STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
Governo do Amazonas adere à campanha global ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’
Amazonas 27/11/2023 - 17h09 Governo do Amazonas adere à campanha global ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’ O movimento busca evidenciar a luta contra a violência feminina 
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça 27/11/2023 - 16h29 Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026 Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça 27/11/2023 - 11h43 Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça 25/11/2023 - 12h17 PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça
Justiça 25/11/2023 - 10h58 Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do EstadoA atuação dos procurador...
Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025
Tocantins 24/11/2023 - 15h29 Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025 Cerimônia, nessa quinta-feira, 23, contou com a presença de representantes de diversas pastas do Governo e entidades filantrópicas
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça 24/11/2023 - 14h39 STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo
Tocantins 24/11/2023 - 12h32 Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve na capital baiana para contribuir com as ...
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça 22/11/2023 - 13h14 STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Justiça 21/11/2023 - 21h24 STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Justiça 21/11/2023 - 13h54 PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...
Governo do Acre inaugura sede da Secretaria da Mulher na próxima terça
Respeito e bem-estar 20/11/2023 - 19h09 Governo do Acre inaugura sede da Secretaria da Mulher na próxima terça O governo do Acre inaugura, na próxima terça-feira, 21, às 15 horas, a sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), localizada na Travessa Jo...
Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos
Justiça e Cidadania 20/11/2023 - 08h13 Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos Objetivo é garantir o cumprimento da Portaria 35/23, da Secretaria Nacional do Consumidor, que estabelece medidas para assegurar a saúde do públic...