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Justiça

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça 06/06/2023 - 19h46 STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio
Justiça 06/06/2023 - 19h45 Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações
Projeto ‘Pagou por quê?’, da PGE-BA, concorre ao Prêmio Innovare 2023 
Bahia 06/06/2023 - 18h15 Projeto ‘Pagou por quê?’, da PGE-BA, concorre ao Prêmio Innovare 2023  O anúncio foi feito na segunda (5), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça (6), o advogado Bruno Magalhães Costa, consultor do CNJ, v...
STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato
Justiça 06/06/2023 - 17h36 STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Justiça 06/06/2023 - 16h21 STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu
Penitenciária Irmão Guido inicia aulas de alfabetização para reeducandos
Justiça 06/06/2023 - 15h45 Penitenciária Irmão Guido inicia aulas de alfabetização para reeducandos O projeto é uma parceria das Secretarias de Segurança e Educação e visa proporcionar mudanças na vida dos internos através da educação.
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
Justiça 05/06/2023 - 21h50 STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais Pessoa sofre de ansiedade generalizada
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
Justiça 05/06/2023 - 20h55 TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos
Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo
Justiça 05/06/2023 - 19h00 Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília
Junho Violeta: Governo do Amazonas inicia expansão de serviços de proteção aos idosos pela zona norte de Manaus
Amazonas 05/06/2023 - 15h10 Junho Violeta: Governo do Amazonas inicia expansão de serviços de proteção aos idosos pela zona norte de Manaus Descentralização dos serviços é estratégia da Sejusc para reduzir índices de violência e fortalecer a rede de proteção e defesa da pessoa idosa
PGE-AM divulga resultado provisório da seleção para estágio em Direito e fixa prazo de dois dias para recursos
Amazonas 04/06/2023 - 21h20 PGE-AM divulga resultado provisório da seleção para estágio em Direito e fixa prazo de dois dias para recursos A interposição recursal poderá ser feita entre os dias 5 e 6 de junho 
Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio
Justiça 04/06/2023 - 17h50 Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Conciliação de precatórios economiza R$ 33 milhões em Santa Catarina
Justiça 03/06/2023 - 18h50 Conciliação de precatórios economiza R$ 33 milhões em Santa Catarina Dinheiro é referente ao primeiro edital de 2023, cuja lista de credores aprovados foi publicada nesta sexta-feiraO trabalho da Câmara de Conciliaçã...
Rafael Fonteles cita “equilíbrio e imparcialidade” em posse de novo desembargador
Justiça 03/06/2023 - 07h50 Rafael Fonteles cita “equilíbrio e imparcialidade” em posse de novo desembargador O governador parabenizou o presidente do TJ-PI e demais magistrados pelas inovações implementadas pela atual gestão
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça 02/06/2023 - 22h05 STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF