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Justiça

Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade
Tocantins 11/09/2023 - 09h35 Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade Projetos de educação formal, não formal e de profissionalização impulsionaram os resultados
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2023 - 16h00 STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
Precatórios: PGE lança edital com mais de R$ 88 milhões para pagamento de credores do Estado
Justiça 08/09/2023 - 19h40 Precatórios: PGE lança edital com mais de R$ 88 milhões para pagamento de credores do Estado Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SecomInteressados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 29 de setembroA Procuradoria-...
Um erro histórico! E um prejuízo incalculável para o Brasil.
Erro histórico 06/09/2023 - 20h53 Um erro histórico! E um prejuízo incalculável para o Brasil. “Um dos maiores erros judiciários da história do país”, diz ministro Dias Toffoli sobre prisão do presidente Lula.
STF anula provas ilegais da Lava Jato e afirma que prisão de Lula foi armação.
Provas ilegais 06/09/2023 - 20h28 STF anula provas ilegais da Lava Jato e afirma que prisão de Lula foi armação. Tomada pelo ministro Dias Tofolli, a decisão ainda determina que a conduta de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros envolvidos na operação seja investigada.
Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de Secretários da Justiça
Piauí 06/09/2023 - 20h10 Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de Secretários da Justiça O evento é realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública. The post Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de...
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 08h40 STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 10h20 STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Conselho Superior da PGE aprova relatório final de Estágio Probatório dos procuradores do Estado
Justiça 01/09/2023 - 07h15 Conselho Superior da PGE aprova relatório final de Estágio Probatório dos procuradores do Estado Em reunião realizada nesta quinta, 31, conselheiros também decidiram autorizar o procurador Loreno Weissheimer a assumir o cargo de Procurador-Gera...
Durante a Expoacre Juruá, governo assina termo de cooperação técnica para beneficiar mulheres em situação de prisão
Acre 31/08/2023 - 02h40 Durante a Expoacre Juruá, governo assina termo de cooperação técnica para beneficiar mulheres em situação de prisão Dar dignidade e uma profissão às mulheres em privação de liberdade da Unidade Prisional Manoel Neri da Silva. É com este objetivo que o governo do ...
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
Justiça 31/08/2023 - 00h25 STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão
Governador da Bahia, Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA.
Reforço 27/08/2023 - 22h51 Governador da Bahia, Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA. Reforço de cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas.
PGE recebe moção de aplauso da Câmara Municipal de Florianópolis
Justiça 23/08/2023 - 12h35 PGE recebe moção de aplauso da Câmara Municipal de Florianópolis Vereador Marquinhos compareceu à sede da instituição nesta terça para entregar a honraria ao procurador-geral do Estado, Márcio VicariA Procuradori...
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Justiça 19/08/2023 - 12h46 Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
Justiça 15/08/2023 - 00h20 Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento