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Justiça

Atuação da PGE/SC viabiliza regularização de prédio da Alesc e extingue suposta dívida com a prefeitura de Florianópolis
Justiça 12/06/2023 - 15h15 Atuação da PGE/SC viabiliza regularização de prédio da Alesc e extingue suposta dívida com a prefeitura de Florianópolis Uma ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) permitiu regularizar o edifício onde funciona a Unidade Administrativa Deputado Aldo Sch...
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Justiça 09/06/2023 - 21h55 Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
Justiça 09/06/2023 - 17h40 Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira
Penitenciária Mista de Parnaíba recebe doação de livros da Academia Parnaibana de Letras
Justiça 09/06/2023 - 12h35 Penitenciária Mista de Parnaíba recebe doação de livros da Academia Parnaibana de Letras A doação vai permitir ampliar o acervo da biblioteca da unidade e oportunizar o conhecimento de áreas profissionais.
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
Justiça 09/06/2023 - 12h25 Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Justiça 09/06/2023 - 10h20 STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
PGE defende marco temporal em retomada de julgamento no STF
Justiça 07/06/2023 - 21h50 PGE defende marco temporal em retomada de julgamento no STF Sessão desta quarta-feira (7) no STF – Foto: Ascom/STFProcuradores do Estado fizeram sustentação oral e expuseram argumentos para ministrosA Procur...
Acre implementa Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Direitos Humanos 07/06/2023 - 19h55 Acre implementa Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Nesta quarta-feira, 7, o governo do Acre, em harmonia com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Acre (CEPCT/AC), realizou a i...
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 18h16 STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso
STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 16h05 STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Justiça 07/06/2023 - 16h05 Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Secretária de Justiça inicia Operação Corpus Christi nas unidades prisionais do Piauí
Justiça 07/06/2023 - 15h10 Secretária de Justiça inicia Operação Corpus Christi nas unidades prisionais do Piauí O objetivo é manter a ordem nos pavilhões, evitando qualquer ato de desordem.
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Justiça 07/06/2023 - 10h40 Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 08h10 STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Lideranças vão acompanhar votação no plenário
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Justiça 06/06/2023 - 21h05 Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba