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Justiça

21 Dias de Ativismo: Ceam do Juruá encerra atividades com Pit Stop em Mâncio Lima
No Juruá 09/12/2023 - 12h37 21 Dias de Ativismo: Ceam do Juruá encerra atividades com Pit Stop em Mâncio Lima Em continuidade aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro de A...
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica
Amazonas 08/12/2023 - 22h58 Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica Mais de 570 candidatos se inscreveram para fazer a prova, marcada para o dia 17 de dezembro
Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Marielle Franco
Final Feliz 07/12/2023 - 21h39 Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Marielle Franco “Como moradora, hoje a palavra é gratidão e emoção! Hoje eu tenho a certeza que agora vamos ter moradia e moradia digna”, enfatizou a moradora da o...
Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília
Tocantins 07/12/2023 - 13h39 Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília No evento foram compartilhados experiências e conhecimentos para lidar com o desafio de ofertar um Sistema Penal cada vez mais justo, eficaz e inte...
Secretaria da Cidadania e Justiça participa de evento sobre Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Brasília
Tocantins 05/12/2023 - 20h08 Secretaria da Cidadania e Justiça participa de evento sobre Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Brasília Evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reuniu gestores de todo o país
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Justiça 05/12/2023 - 14h53 Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...
Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador
Bahia 05/12/2023 - 00h17 Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário....
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Justiça 04/12/2023 - 18h26 STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Justiça 04/12/2023 - 12h46 Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
Governo leva ações do projeto Juntos Pelo Acre ao Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco
Em Rio Branco 02/12/2023 - 16h45 Governo leva ações do projeto Juntos Pelo Acre ao Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco Com o objetivo de levar os serviços oferecidos pelo Estado às comunidades mais carentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Gov...
Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça
Justiça 02/12/2023 - 07h26 Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça Foto: Cristiano Andujar / Arquivo / SecomRegra estabelecida em Decreto do governador Jorginho Mello foi referendada por duas decisões judiciaisA es...
Justiça 01/12/2023 - 07h37 "Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Justiça 30/11/2023 - 21h46 Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
Justiça 29/11/2023 - 23h44 Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Justiça 29/11/2023 - 15h34 STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...