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Justiça

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
Justiça 18/12/2023 - 12h23 Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...
Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí
Piauí 17/12/2023 - 12h07 Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí No Piauí, essa garantia é uma realidade em todas as 17 unidades penais do Estado.
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
Justiça 16/12/2023 - 18h37 Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...
Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina
Piauí 16/12/2023 - 18h17 Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina A assistência religiosa é um dos direitos das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio
Justiça 15/12/2023 - 14h56 Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...
PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
Justiça 14/12/2023 - 21h34 PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
Justiça 14/12/2023 - 11h43 Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Justiça 13/12/2023 - 23h34 STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Justiça 13/12/2023 - 22h14 Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico” Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Justiça 12/12/2023 - 23h34 Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...
Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios
Justiça 12/12/2023 - 21h34 Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios Quantia é referente ao último edital de 2023, cujo resultado já está publicadoMais de R$ 39,2 milhões dos cofres públicos catarinenses foram econom...
Projeto de cultivo de abelhas em Cense do Paraná é reconhecido em premiação do CNJ
Justiça e Cidadania 12/12/2023 - 15h11 Projeto de cultivo de abelhas em Cense do Paraná é reconhecido em premiação do CNJ O projeto promove práticas saudáveis de socialização, profissionalização e a integração para 55 adolescentes do Cense de Curitiba, por meio do cul...
Governo realiza 10ª Semana Estadual dos Direitos Humanos
75 anos, Garantindo 12/12/2023 - 13h19 Governo realiza 10ª Semana Estadual dos Direitos Humanos Em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Huma...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça 11/12/2023 - 13h42 CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça 11/12/2023 - 11h59 STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...