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Justiça

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça 16/11/2023 - 19h45 Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...
A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita Presidente do TJ da Bahia.
Judiciário da Bahia. 15/11/2023 - 12h14 A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita Presidente do TJ da Bahia. Conduzida pelo atual Presidente do Judiciário baiano, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a sessão contou com a participação de 62 Desembargadores.
Mutirão da Secretaria da Justiça atende internos da Penitenciária de Floriano nesta terça, dia 14
Piauí 14/11/2023 - 21h54 Mutirão da Secretaria da Justiça atende internos da Penitenciária de Floriano nesta terça, dia 14 As Penitenciárias masculina e feminina de Picos, Penitenciária Mista de Parnaíba, Penitenciária de Altos e Penitenciária de Bom Jesus já receberam ...
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça 14/11/2023 - 17h38 CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos “Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...
Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas
Justiça e Cidadania 14/11/2023 - 08h57 Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas Reunião teve como objetivo prestar informações e orientações a representantes dos municípios sobre como organizar os encontros, que têm como objet...
Amazonas recebe R$ 85 milhões em viaturas, equipamentos e recursos via Ministério da Justiça
Amazonas 13/11/2023 - 16h22 Amazonas recebe R$ 85 milhões em viaturas, equipamentos e recursos via Ministério da Justiça Armamentos e equipamentos para os servidores fazem parte do investimento
Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia
Tocantins 13/11/2023 - 11h53 Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia Construção do espaço impactará a sociedade local no aspecto socioambiental com reaproveitamento de pneus usados e também no âmbito da segurança
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Justiça 09/11/2023 - 14h05 TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...
Governo realiza doações a municípios do Alto Acre que recebem migrantes
Crise humanitária 09/11/2023 - 13h25 Governo realiza doações a municípios do Alto Acre que recebem migrantes Em decorrência do crescente número de migrantes estrangeiros que chegam ao Acre pela fronteira com o Peru e a Bolívia, o governo do Acre por meio d...
Governo do Amazonas faz atendimento nos dez PACS para a emissão da nova CIN
Amazonas 08/11/2023 - 17h47 Governo do Amazonas faz atendimento nos dez PACS para a emissão da nova CIN A ação faz parte dos agendamentos realizados no mutirão social e acontece até a próxima sexta-feira (10/11), das 8h às 17h
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Justiça 08/11/2023 - 17h47 STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...
Governo trabalha na ampliação de projeto para defesa das mulheres
Apoio a vítimas de v 07/11/2023 - 21h10 Governo trabalha na ampliação de projeto para defesa das mulheres O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se reuniu com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), nessa segunda-feira, 6, para ...
DPU protocola pedido de anistia coletiva para a Faferj.
Anistia 07/11/2023 - 20h23 DPU protocola pedido de anistia coletiva para a Faferj. O requerimento teve como objetivo obter a reparação do Estado brasileiro às violações de direitos sofridas pela Federação dsa Associações das Favelas do RJ.
Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 07/11/2023 - 17h24 Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas Foram três dias de curso, por meio de ação da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso, gerando certificação de 160 horas e remiç...
Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
Amazonas 07/11/2023 - 13h20 Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional A ação foi realizada pela Sejusc e SSP-AM nos Centros de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Teonízia Lobo e Magdalena Arce Daou