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Justiça

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
Justiça 14/12/2023 - 21h34 PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
Justiça 14/12/2023 - 11h43 Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Justiça 13/12/2023 - 23h34 STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Justiça 13/12/2023 - 22h14 Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico” Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Justiça 12/12/2023 - 23h34 Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...
Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios
Justiça 12/12/2023 - 21h34 Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios Quantia é referente ao último edital de 2023, cujo resultado já está publicadoMais de R$ 39,2 milhões dos cofres públicos catarinenses foram econom...
Projeto de cultivo de abelhas em Cense do Paraná é reconhecido em premiação do CNJ
Justiça e Cidadania 12/12/2023 - 15h11 Projeto de cultivo de abelhas em Cense do Paraná é reconhecido em premiação do CNJ O projeto promove práticas saudáveis de socialização, profissionalização e a integração para 55 adolescentes do Cense de Curitiba, por meio do cul...
Governo realiza 10ª Semana Estadual dos Direitos Humanos
75 anos, Garantindo 12/12/2023 - 13h19 Governo realiza 10ª Semana Estadual dos Direitos Humanos Em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Huma...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça 11/12/2023 - 13h42 CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça 11/12/2023 - 11h59 STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
21 Dias de Ativismo: Ceam do Juruá encerra atividades com Pit Stop em Mâncio Lima
No Juruá 09/12/2023 - 12h37 21 Dias de Ativismo: Ceam do Juruá encerra atividades com Pit Stop em Mâncio Lima Em continuidade aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro de A...
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica
Amazonas 08/12/2023 - 22h58 Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica Mais de 570 candidatos se inscreveram para fazer a prova, marcada para o dia 17 de dezembro
Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Marielle Franco
Final Feliz 07/12/2023 - 21h39 Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Marielle Franco “Como moradora, hoje a palavra é gratidão e emoção! Hoje eu tenho a certeza que agora vamos ter moradia e moradia digna”, enfatizou a moradora da o...
Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília
Tocantins 07/12/2023 - 13h39 Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília No evento foram compartilhados experiências e conhecimentos para lidar com o desafio de ofertar um Sistema Penal cada vez mais justo, eficaz e inte...
Secretaria da Cidadania e Justiça participa de evento sobre Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Brasília
Tocantins 05/12/2023 - 20h08 Secretaria da Cidadania e Justiça participa de evento sobre Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Brasília Evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reuniu gestores de todo o país