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Justiça

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Justiça 09/02/2024 - 15h04 STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no ...
PGE inicia cobrança de Divida Ativa do Estado por protesto em cartório
Piauí 09/02/2024 - 11h19 PGE inicia cobrança de Divida Ativa do Estado por protesto em cartório Neste primeiro lote, foram enviados 44 títulos de cobrança em um valor aproximado de R$ 1,4 milhão.
Procurador João dos Passos Martins Neto entrega pedido de aposentadoria à chefia da PGE
Justiça 09/02/2024 - 08h50 Procurador João dos Passos Martins Neto entrega pedido de aposentadoria à chefia da PGE Ex-procurador-geral foi o que por mais tempo dirigiu o órgão central de serviços jurídicos do EstadoO procurador do Estado João dos Passos Martins ...
DPE e Sesapi discutem estratégias para melhorias dos serviços do Ambulatório Trans Makelly Castro
Piauí 08/02/2024 - 23h42 DPE e Sesapi discutem estratégias para melhorias dos serviços do Ambulatório Trans Makelly Castro O espaço disponibiliza serviços de saúde integral para a população trans, incluindo transexuais, travestis e transgêneros, totalmente via SUS.
Defensoria Pública manterá plantão durante o período do Carnaval
Piauí 08/02/2024 - 23h23 Defensoria Pública manterá plantão durante o período do Carnaval Para cada dia do Carnaval haverá defensor(a) público(a) e servidores(as) devidamente escalados, com o objetivo de atender as demandas urgentes que ...
Com apoio do Governo do Tocantins, projeto de capacitação tecnológica contempla pré-egressos e egressos do Sistema Penal
Tocantins 08/02/2024 - 20h43 Com apoio do Governo do Tocantins, projeto de capacitação tecnológica contempla pré-egressos e egressos do Sistema Penal Techinclusão promoverá capacitação na área de informação e de tecnologia para pessoas também em situação de vulnerabilidade social
Secretaria da Justiça inicia Operação Carnaval Seguro 2024
Piauí 08/02/2024 - 14h35 Secretaria da Justiça inicia Operação Carnaval Seguro 2024 Durante o período carnavalesco, os policiais penais irão reforçar os procedimentos de vistorias e de vigilância em todas as unidades penais.
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Justiça 08/02/2024 - 11h04 Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...
Semulher realiza campanha contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval da Família 2024
Bloco do Respeito 07/02/2024 - 16h54 Semulher realiza campanha contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval da Família 2024 Para levar um trabalho preventivo em relação aos mais variados tipos de violência contra a mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) esta...
PGE cria Núcleo de Inovação e Tecnologia e auditor da CGE vai atuar na coordenação
Piauí 06/02/2024 - 09h27 PGE cria Núcleo de Inovação e Tecnologia e auditor da CGE vai atuar na coordenação A missão do núcleo é estruturar a rede tecnológica e auxiliar os procuradores do Estado no melhor desempenho de suas funções.
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça 05/02/2024 - 22h47 Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
Semulher realiza etapa da campanha Não Se Cale em Cruzeiro do Sul
No Juruá 05/02/2024 - 19h48 Semulher realiza etapa da campanha Não Se Cale em Cruzeiro do Sul A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro de Atendimento Especializado à Mulher do Juruá (CEAMJU) realizou, na manhã desta se...
Governador Jorginho Mello participa da posse do novo comando do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Justiça 03/02/2024 - 09h29 Governador Jorginho Mello participa da posse do novo comando do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Fotos: Roberto Zacarias / SECOMA posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi prestigiada pelo governador Jorginh...
Defensorias Regionais registraram mais de 174 mil ações em 2023
Piauí 02/02/2024 - 22h32 Defensorias Regionais registraram mais de 174 mil ações em 2023 Os dados levam em consideração as ações promovidas por todas as 31 Defensorias Públicas Regionais, com abrangência em 124 dos 224 municípios piauie...
Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro
Piauí 01/02/2024 - 21h58 Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro Nas atividades promovidas pela Defensoria Itinerante, são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de g...