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Justiça

Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti
Justiça 24/01/2024 - 20h49 Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti A Arquidiocese de São Paulo arquivou a investigação sobre o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral de Rua da capital paulista. Segundo a entidade, o ...
TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições
Justiça 24/01/2024 - 18h48 TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições Entre as sugestões feitas na audiência desta quarta (24) está a de que os partidos sejam obrigados também a apresentar prestações de contas parciai...
DPE nomeia 7 novos Defensores Públicos Substitutos
Piauí 24/01/2024 - 13h04 DPE nomeia 7 novos Defensores Públicos Substitutos As nomeações abrangem cinco candidatos da ampla concorrência, um candidato com deficiência e um candidato considerado negro.
PGE fechou oito acordos no valor de quase R$ 4 milhões em favor do Estado em 2023
Piauí 24/01/2024 - 10h35 PGE fechou oito acordos no valor de quase R$ 4 milhões em favor do Estado em 2023 O valor é o maior já registrado desde quando a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos da procuradoria foi criada.
PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio
Justiça 24/01/2024 - 08h05 PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio A Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja começar a testar as primeiras câmeras de vídeo corporais no segundo semestre deste ano no estado do Rio ...
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: Sejusc promove políticas públicas que asseguram o direito à liberdade religiosa
Amazonas 23/01/2024 - 22h01 Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: Sejusc promove políticas públicas que asseguram o direito à liberdade religiosa Foto: Reprodução/Agência AmazonasFotos: Lincoln Ferreira/SejuscInstituído pela Lei Federal nº 11.635, em 2007, o dia 21 de janeiro é marcado como o...
Programa Jovem Trabalhador, do Governo do Tocantins, emprega adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em todo o Estado
Tocantins 22/01/2024 - 23h27 Programa Jovem Trabalhador, do Governo do Tocantins, emprega adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em todo o Estado Mais oportunidade de trabalho reflete em menor reincidência dos jovens em atos infracionais
Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023
Piauí 22/01/2024 - 20h08 Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023 Desenvolvido pela Defensoria Pública desde o ano de 2016, o projeto tem por objetivo promover os direitos humanos e lutar pelas garantias das pesso...
Secretaria da Mulher divulga programação para Semana da Visibilidade Trans
Respeito 20/01/2024 - 10h58 Secretaria da Mulher divulga programação para Semana da Visibilidade Trans O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, de 29 a 31 de janeiro, as ações em alusão à Semana da Visibilida...
Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí
Piauí 19/01/2024 - 19h58 Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí A decisão está publicada na edição nº 13/2024 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE).
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024
Gestão 18/01/2024 - 13h47 Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024 O 1º Encontro de Alinhamento das Ações Estratégicas realizado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direit...
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça 18/01/2024 - 13h29 TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça 18/01/2024 - 13h29 STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Justiça 17/01/2024 - 15h29 Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...
Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16)
Piauí 15/01/2024 - 13h38 Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16) A obra está orçada em pouco mais de R$ 12,2 milhões e terá uma duração de 18 meses.