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Justiça

PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses
Piauí 20/12/2023 - 17h03 PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por, pelo menos, dez servidores da própria PGE.
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
Justiça 20/12/2023 - 13h58 MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Justiça 20/12/2023 - 10h09 STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...
Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy
Justiça 19/12/2023 - 21h43 Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy “Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, p...
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Justiça 19/12/2023 - 17h04 Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023 Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Justiça 19/12/2023 - 14h34 Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
Justiça 19/12/2023 - 14h34 Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 19/12/2023 - 11h58 STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Justiça 19/12/2023 - 10h15 STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Justiça 18/12/2023 - 12h42 Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
Justiça 18/12/2023 - 12h23 Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...
Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí
Piauí 17/12/2023 - 12h07 Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí No Piauí, essa garantia é uma realidade em todas as 17 unidades penais do Estado.
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
Justiça 16/12/2023 - 18h37 Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...
Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina
Piauí 16/12/2023 - 18h17 Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina A assistência religiosa é um dos direitos das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio
Justiça 15/12/2023 - 14h56 Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...