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Justiça

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça 06/03/2024 - 17h30 Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
Penitenciária Vereda Grande ganha grupo do
Piauí 06/03/2024 - 17h05 Penitenciária Vereda Grande ganha grupo do "Terço dos Homens Mãe Rainha" Todas as quintas-feiras o grupo se reúne em uma das salas da unidade prisional para orar..
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Justiça 06/03/2024 - 15h24 Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça 06/03/2024 - 07h09 Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 06/03/2024 - 07h09 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Justiça 05/03/2024 - 21h00 Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...
Secretaria da Justiça entrega mais um pavilhão reformado na Penitenciária de Picos
Piauí 05/03/2024 - 19h54 Secretaria da Justiça entrega mais um pavilhão reformado na Penitenciária de Picos Esse já é o segundo pavilhão reformado e outros dois serão entregues ainda este ano, após receber melhorias.
TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos
Justiça 05/03/2024 - 14h08 TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...
Municípios do Acre irão receber R$ 2,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social para executar ações de acolhimento emergencial
Atendimento às famíl 05/03/2024 - 12h49 Municípios do Acre irão receber R$ 2,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social para executar ações de acolhimento emergencial Com objetivo de expor a situação das enchentes no Acre e buscar medidas emergenciais para atendimento das famílias no período de cheia e pós-cheia,...
Penitenciária Feminina de Teresina realiza projeto “Elas por Elas” para celebrar o Dia da Mulher
Piauí 04/03/2024 - 17h22 Penitenciária Feminina de Teresina realiza projeto “Elas por Elas” para celebrar o Dia da Mulher O projeto tem por objetivo propiciar às mulheres privadas de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal, ajudando no processo de rei...
Estado obtém liberação de recursos federais para assistência a municípios em situação de emergência
Celeridade 04/03/2024 - 13h54 Estado obtém liberação de recursos federais para assistência a municípios em situação de emergência As ações de enfrentamento do governo do Estado frente aos transtornos causados pelas enchentes que assolam o Acre têm ganhado ainda mais força nos ...
Assistência social realiza a remoção de famílias alagadas nos bairros Cidade Nova e Quinze em Rio Branco
Mão amiga 02/03/2024 - 12h00 Assistência social realiza a remoção de famílias alagadas nos bairros Cidade Nova e Quinze em Rio Branco Diante do aumento do nível do rio Acre na região da Gameleira, em Rio Branco, uma preocupante situação de inundação se instaurou, afetando diretame...
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Justiça 01/03/2024 - 18h44 Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...
Com a Secretaria da Mulher completando um ano, ações do governo reforçam importantes mudanças nas políticas públicas do Acre
Celebração 01/03/2024 - 17h15 Com a Secretaria da Mulher completando um ano, ações do governo reforçam importantes mudanças nas políticas públicas do Acre Pela existência de todas as mulheres! Foi com esta premissa que o governo do Acre reimplantou, em 1º de março de 2023, a Secretaria de Estado da Mu...
Em Brasileia, Semulher realiza a distribuição de kits às crianças nos abrigos do município
Humanidade 01/03/2024 - 12h48 Em Brasileia, Semulher realiza a distribuição de kits às crianças nos abrigos do município As crianças atingidas pela cheia do Rio Acre em Brasileia tiveram um momento de alívio e esperança na manhã da quinta-feira, 29. Isso porque a equi...