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Justiça

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
Justiça 29/02/2024 - 18h30 TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
Justiça 29/02/2024 - 15h09 MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...
TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
Justiça 28/02/2024 - 22h32 TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...
Secretário de Justiça assina ordem de serviço para reforma de mais três unidades penais
Piauí 26/02/2024 - 21h45 Secretário de Justiça assina ordem de serviço para reforma de mais três unidades penais O investimento aplicado nas três unidades será de 3 milhões e 200 mil reais, provindo do Tesouro Estadual.
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
Justiça 26/02/2024 - 19h17 TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...
Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores
Piauí 26/02/2024 - 13h44 Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores Objetivo do encontro é a apresentação dos cursos ofertados pela Escola e alinhamento entre os órgãos sobre a capacitação dos servidores.
No Juruá, servidores são capacitados sobre as políticas de assistência social e direitos humanos
Capacitação 24/02/2024 - 12h00 No Juruá, servidores são capacitados sobre as políticas de assistência social e direitos humanos Visando fortalecer as políticas de assistência social e direitos humanos, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Soci...
SEASDH participa de capacitação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no estado
Prevenção 22/02/2024 - 22h01 SEASDH participa de capacitação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no estado O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou na terça e quarta-feira, 20 e 21,...
Empresas que prestam serviço ao Estado terão que reservar vagas para mulheres vítimas de violência doméstica
Piauí 22/02/2024 - 16h15 Empresas que prestam serviço ao Estado terão que reservar vagas para mulheres vítimas de violência doméstica A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (22) e já está em vigor.
Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí
Piauí 22/02/2024 - 12h57 Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí A escolaridade mínima exigida é curso superior; edital será lançado em breve.
Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto
Piauí 22/02/2024 - 11h39 Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto A lei estadual que determina essa medida foi sancionada esta semana.
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça 22/02/2024 - 08h14 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tomam posse em Manaus
Amazonas 22/02/2024 - 00h52 Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tomam posse em Manaus Foto: Ygson França/Sejusc
Ação da Defensoria Pop Rua é transferida para Praça da Liberdade, nesta sexta (23)
Piauí 21/02/2024 - 22h52 Ação da Defensoria Pop Rua é transferida para Praça da Liberdade, nesta sexta (23) O atendimento será das 9h às 13h, com disponibilidade de inúmeros serviços além dos que são prestados pela Defensoria Pública.
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
Justiça 21/02/2024 - 20h34 TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...