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Justiça

Sejus realiza vacinação contra Covid em mais de 2.600 internos de 8 unidades prisionais
Piauí 18/03/2024 - 19h09 Sejus realiza vacinação contra Covid em mais de 2.600 internos de 8 unidades prisionais O objetivo é vacinar todas as pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema prisional e policiais penais.
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
Justiça 18/03/2024 - 17h34 Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre ...
Centro de Estudos da PGE-PI lança planejamento estratégico para 2024
Piauí 18/03/2024 - 08h46 Centro de Estudos da PGE-PI lança planejamento estratégico para 2024 O objetivo é permitir aos procuradores, servidores e sociedade em geral conhecerem ainda mais o órgão.
Gilmar Mendes:
Justiça 17/03/2024 - 10h09 Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e...
De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato
Justiça 17/03/2024 - 10h09 De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no coman...
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
Justiça 16/03/2024 - 17h04 STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A...
Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da UFSB no Conjunto Penal de Itabuna
Bahia 16/03/2024 - 14h12 Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da UFSB no Conjunto Penal de Itabuna Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no Conjunto Penal de Itabuna. O post Emoção ma...
Ação humanitária do governo entregou mais de 146 toneladas em alimentos para atingidos pela enchente no Acre
BALANÇO 16/03/2024 - 10h24 Ação humanitária do governo entregou mais de 146 toneladas em alimentos para atingidos pela enchente no Acre O governo do Estado, de mãos dadas com gestores municipais e a União iniciou uma força-tarefa para levar ação humanitária para as mais de 150 mil p...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça 15/03/2024 - 22h03 Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica, com vantagem ao Estado
Justiça 15/03/2024 - 19h13 Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica, com vantagem ao Estado No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça 15/03/2024 - 10h02 Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
Justiça 15/03/2024 - 07h39 TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça 14/03/2024 - 17h53 STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Semulher realiza trabalho de empoderamento feminino a servidoras públicas
Rodas de conversa 14/03/2024 - 11h45 Semulher realiza trabalho de empoderamento feminino a servidoras públicas Desenvolvimento do autoconhecimento, reforço no autocuidado e respeito às próprias vontades. Foi com estes objetivos que a equipe multidisciplinar ...
Estado entrega donativos a famílias de Capixaba atingidas pela enchente
Parceria 13/03/2024 - 10h23 Estado entrega donativos a famílias de Capixaba atingidas pela enchente Visando apoiar as famílias de Capixaba que foram afetadas pelas enchentes dos rios no Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistên...