Tuesday, 09 de June de 2026
25°

Parcialmente nublado

Salvador, BA

Justiça

Semulher realiza campanha contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval da Família 2024
Bloco do Respeito 07/02/2024 - 16h54 Semulher realiza campanha contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval da Família 2024 Para levar um trabalho preventivo em relação aos mais variados tipos de violência contra a mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) esta...
PGE cria Núcleo de Inovação e Tecnologia e auditor da CGE vai atuar na coordenação
Piauí 06/02/2024 - 09h27 PGE cria Núcleo de Inovação e Tecnologia e auditor da CGE vai atuar na coordenação A missão do núcleo é estruturar a rede tecnológica e auxiliar os procuradores do Estado no melhor desempenho de suas funções.
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça 05/02/2024 - 22h47 Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
Semulher realiza etapa da campanha Não Se Cale em Cruzeiro do Sul
No Juruá 05/02/2024 - 19h48 Semulher realiza etapa da campanha Não Se Cale em Cruzeiro do Sul A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro de Atendimento Especializado à Mulher do Juruá (CEAMJU) realizou, na manhã desta se...
Governador Jorginho Mello participa da posse do novo comando do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Justiça 03/02/2024 - 09h29 Governador Jorginho Mello participa da posse do novo comando do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Fotos: Roberto Zacarias / SECOMA posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi prestigiada pelo governador Jorginh...
Defensorias Regionais registraram mais de 174 mil ações em 2023
Piauí 02/02/2024 - 22h32 Defensorias Regionais registraram mais de 174 mil ações em 2023 Os dados levam em consideração as ações promovidas por todas as 31 Defensorias Públicas Regionais, com abrangência em 124 dos 224 municípios piauie...
Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro
Piauí 01/02/2024 - 21h58 Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro Nas atividades promovidas pela Defensoria Itinerante, são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de g...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/02/2024 - 07h03 STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
PGE/SC inicia implantação do PGE.Net 6.0
Justiça 31/01/2024 - 23h42 PGE/SC inicia implantação do PGE.Net 6.0 Novo sistema de gestão de processos vai usar inteligência artificial visando a automação judiciáriaProcuradores do Estado e servidores da PGE/SC re...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Justiça 31/01/2024 - 22h22 STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...
Procurador do Piauí troca experiências com chefe da Procuradoria de Estudos e Documentação da PGE do Maranhão
Piauí 31/01/2024 - 11h32 Procurador do Piauí troca experiências com chefe da Procuradoria de Estudos e Documentação da PGE do Maranhão Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional de to...
No mês da Visibilidade Transexual, Governo do Tocantins aborda uso do nome social, identidade de gênero e orientação sexual
Tocantins 30/01/2024 - 20h08 No mês da Visibilidade Transexual, Governo do Tocantins aborda uso do nome social, identidade de gênero e orientação sexual Objetivo é orientar servidores da linha de frente que atendem diretamente este público para garantia de direitos sociais
Secretaria da Mulher realiza lançamento da cartilha “Sou A Travesti, Existo” no interior do estado
Visibilidade 30/01/2024 - 19h09 Secretaria da Mulher realiza lançamento da cartilha “Sou A Travesti, Existo” no interior do estado Em Cruzeiro do Sul e em Brasileia, o governo do Acre, por meio dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam), de responsabilidade da Se...
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
Justiça 30/01/2024 - 16h44 União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami
Justiça 30/01/2024 - 16h03 Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...