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Justiça

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça 08/04/2024 - 12h57 Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça 08/04/2024 - 06h55 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul
Piauí 06/04/2024 - 13h57 Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
Parceria entre Sejusc, DPE e Sebrae leva projeto de empreendedorismo ao Centros Socioeducativos de Manaus
Amazonas 06/04/2024 - 13h15 Parceria entre Sejusc, DPE e Sebrae leva projeto de empreendedorismo ao Centros Socioeducativos de Manaus Foto: Ygson França/ Sejusc
Concurso da PM: STF define datas de julgamento da ação
Justiça 05/04/2024 - 21h36 Concurso da PM: STF define datas de julgamento da ação Foto: Divulgação PMSCPedido da PGE/SC é para que ministros liberem andamento do concurso, o que é fundamental para a segurança pública dos catarine...
Em parceria com o PAC Leste, Tribunal de Justiça leva orientação jurídica para população
Amazonas 05/04/2024 - 20h32 Em parceria com o PAC Leste, Tribunal de Justiça leva orientação jurídica para população FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc
PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí
Piauí 05/04/2024 - 14h30 PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí A disputa envolve cerca de 3.000km², dividida em três regiões, que abrangem sete municípios piauienses e 14 cearenses
Atuação da PGE/SC junto ao TRF-4 restabelece segurança jurídica para o manejo de áreas no território catarinense
Justiça 03/04/2024 - 16h19 Atuação da PGE/SC junto ao TRF-4 restabelece segurança jurídica para o manejo de áreas no território catarinense Foto: Arquivo/SecomDecisão revertida em julgamento ocorrido nesta terça-feira poderia causar um impacto potencial de mais de R$ 11 bilhões na econo...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça 03/04/2024 - 07h58 TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
STF forma maioria para definir que Forças Armadas não são “poder moderador”.
STF 02/04/2024 - 20h50 STF forma maioria para definir que Forças Armadas não são “poder moderador”. Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram para derrubar tese defendida por Bolsonaro e outros golpistas.
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
Justiça 01/04/2024 - 23h18 TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados
Tocantins 01/04/2024 - 21h58 Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça 31/03/2024 - 15h53 Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil - Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça 31/03/2024 - 14h53 STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Justiça 29/03/2024 - 15h07 Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....