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Justiça

Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da UFSB no Conjunto Penal de Itabuna
Bahia 16/03/2024 - 14h12 Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da UFSB no Conjunto Penal de Itabuna Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no Conjunto Penal de Itabuna. O post Emoção ma...
Ação humanitária do governo entregou mais de 146 toneladas em alimentos para atingidos pela enchente no Acre
BALANÇO 16/03/2024 - 10h24 Ação humanitária do governo entregou mais de 146 toneladas em alimentos para atingidos pela enchente no Acre O governo do Estado, de mãos dadas com gestores municipais e a União iniciou uma força-tarefa para levar ação humanitária para as mais de 150 mil p...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça 15/03/2024 - 22h03 Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica, com vantagem ao Estado
Justiça 15/03/2024 - 19h13 Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica, com vantagem ao Estado No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça 15/03/2024 - 10h02 Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
Justiça 15/03/2024 - 07h39 TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça 14/03/2024 - 17h53 STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Semulher realiza trabalho de empoderamento feminino a servidoras públicas
Rodas de conversa 14/03/2024 - 11h45 Semulher realiza trabalho de empoderamento feminino a servidoras públicas Desenvolvimento do autoconhecimento, reforço no autocuidado e respeito às próprias vontades. Foi com estes objetivos que a equipe multidisciplinar ...
Estado entrega donativos a famílias de Capixaba atingidas pela enchente
Parceria 13/03/2024 - 10h23 Estado entrega donativos a famílias de Capixaba atingidas pela enchente Visando apoiar as famílias de Capixaba que foram afetadas pelas enchentes dos rios no Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistên...
Com vazante do Rio Acre, Iapen dá suporte às famílias que estão retornando para casa
Apoio 12/03/2024 - 18h15 Com vazante do Rio Acre, Iapen dá suporte às famílias que estão retornando para casa O Rio Acre, que chegou a atingir 17,89 m no dia 6 de março, começou a apresentar vazante desde a semana passada e nesta segunda-feira, 11, saiu da ...
Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota
Tocantins 12/03/2024 - 12h13 Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota No formato de Monitoria PPL (Pessoa Privada de Liberdade), o curso beneficia financeiramente o custodiado que repassa o conhecimento técnico aos de...
Procuradores e servidores da PGE-PI participam de treinamento com equipe do Banco Mundial
Piauí 11/03/2024 - 18h13 Procuradores e servidores da PGE-PI participam de treinamento com equipe do Banco Mundial Treinamente visa qualificar servidores para elaboração e aperfeiçoamento de projetos que serão executados com recursos do BIRD.
Em Manoel Urbano, convenção fortalece papel das mulheres rurais no setor produtivo
Mulheres da Terra 09/03/2024 - 17h01 Em Manoel Urbano, convenção fortalece papel das mulheres rurais no setor produtivo Ainda em continuidade às ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher, além de dar visibilidade e valorizar o trabalho das mulheres agrícolas no ...
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
Justiça 09/03/2024 - 15h43 Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...
Centro de Distribuição da Campanha Juntos Pelo Acre já realizou a entrega de mais de mil cestas básicas
No Casarão 09/03/2024 - 14h40 Centro de Distribuição da Campanha Juntos Pelo Acre já realizou a entrega de mais de mil cestas básicas Montado pelo governo do Estado os trabalhos do Centro de Distribuição da Campanha Juntos Pelo Acre, localizado no espaço O Casarão, em Rio Branco, ...