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Justiça

PGE realiza sessões de mediação no Litoral e fecha 100% de acordos
Piauí 23/05/2024 - 17h09 PGE realiza sessões de mediação no Litoral e fecha 100% de acordos Com esses acordos selados, será viabilizada a instalação e operação do Terminal Pesqueiro, em Luís Correia.
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa.
Assédio Judicial 22/05/2024 - 18h46 STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa. Associação Brasileira de Imprensa - ABI
STJ reafirma condenação dos assassinos do radialista Valério Luiz.
Imprensa 22/05/2024 - 18h34 STJ reafirma condenação dos assassinos do radialista Valério Luiz. Abraji.
Unidades penais do Piauí passam a realizar exame criminológico para progressão de regime
Piauí 21/05/2024 - 14h23 Unidades penais do Piauí passam a realizar exame criminológico para progressão de regime O interno que cumpre regime fechado precisará passar por esse exame para que saia do regime fechado para o semiaberto.
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática
Justiça 20/05/2024 - 23h03 Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 14h23 STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 12h38 Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Justiça 16/05/2024 - 21h19 TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça 15/05/2024 - 13h59 Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça 14/05/2024 - 09h18 Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...
Inteligência Artificial: PGE recebe curso sobre escrita jurídica com ChatGPT
Piauí 13/05/2024 - 16h05 Inteligência Artificial: PGE recebe curso sobre escrita jurídica com ChatGPT Dentre os principais objetivos da apresentação do ChatGPT estava o uso da ferramenta aliada à escrita jurídica.
Jerônimo transmite cargo e empossa desembargadora Drª Cynthia Resende como governadora em exercício da Bahia.
TJ-BA 11/05/2024 - 19h42 Jerônimo transmite cargo e empossa desembargadora Drª Cynthia Resende como governadora em exercício da Bahia. Cynthia Resende avaliou que assumir o cargo do executivo fortalece a confiança no poder judiciário, fundamental para a criação e fiscalização das leis.
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Justiça 10/05/2024 - 16h44 Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça 10/05/2024 - 14h59 Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Justiça 09/05/2024 - 19h50 PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...