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Justiça

Nota de esclarecimento: processo envolvendo o município de Pedras Grandes e o Estado de Santa Catarina
Justiça 13/06/2024 - 19h41 Nota de esclarecimento: processo envolvendo o município de Pedras Grandes e o Estado de Santa Catarina Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SecomEm relação ao processo número 5008596-08.2023.8.24.0075, entre o Município de Pedras Grandes e o Estado de Santa C...
Defensoria arrecada absorventes e itens de higiene no Salipi para doar a pessoas em situação de rua
Piauí 11/06/2024 - 22h55 Defensoria arrecada absorventes e itens de higiene no Salipi para doar a pessoas em situação de rua As doações podem ser levadas até o domingo (16) para o Stand da Defensoria, no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí.
Convênio com Tribunal de Justiça da Bahia amplia número de serviços jurisdicionais nas Prefeituras-Bairro de Salvador.
Serviços 10/06/2024 - 22h43 Convênio com Tribunal de Justiça da Bahia amplia número de serviços jurisdicionais nas Prefeituras-Bairro de Salvador. O documento foi assinado na sede do TJ-BA pelo prefeito Bruno Reis, pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Resende, e pelo presidente do TRE, desembargador Abelardo da Matta.
Defensoria Pública do Piauí debate enfrentamento da violência contra a mulher
Piauí 10/06/2024 - 17h02 Defensoria Pública do Piauí debate enfrentamento da violência contra a mulher Como resultado do II Fonadem será divulgada posteriormente a Carta de Teresina, documento que trará as discussões e decisões resultantes do evento.
Espaço da Defensoria Pública é uma das atrações do Salipi
Piauí 10/06/2024 - 17h02 Espaço da Defensoria Pública é uma das atrações do Salipi Além do material exposto no stand, a instituição também promove, na sexta (14), mais uma edição do Projeto Cidadania com Café.
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça 08/06/2024 - 09h32 Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça 06/06/2024 - 22h35 PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro
Justiça 06/06/2024 - 21h56 Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça 06/06/2024 - 12h06 Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça 06/06/2024 - 11h05 TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
Justiça 04/06/2024 - 23h12 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Reeducandos da Penitenciária de Oeiras farão curso de produção de hambúrgueres
Piauí 04/06/2024 - 17h45 Reeducandos da Penitenciária de Oeiras farão curso de produção de hambúrgueres O curso terá a duração de duas semanas e é voltado para a capacitação profissional.
Secretaria de Justiça e Senac assinam convênio para ofertar cursos a egressos do sistema prisional
Piauí 03/06/2024 - 23h17 Secretaria de Justiça e Senac assinam convênio para ofertar cursos a egressos do sistema prisional Os egressos fazem parte do Escritório Social, que junto à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) oferece apoio para a reinserção na socied...
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
Justiça 03/06/2024 - 18h58 PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo “As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Justiça 03/06/2024 - 14h15 STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...