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Justiça

Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais
Bahia 12/04/2024 - 18h23 Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm direito a salas de cinemas adaptadas e meia-entrada em eventos. O post Governo da Bahia...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça 12/04/2024 - 09h13 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente
Justiça 12/04/2024 - 08h54 PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente Casa construída dentro de terreno de escola estadual foi demolida nesta semanaGraças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) um impasse ...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça 12/04/2024 - 07h33 Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça 11/04/2024 - 21h13 TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça 11/04/2024 - 20h13 Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Justiça 11/04/2024 - 15h19 Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...
Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE
Bahia 09/04/2024 - 00h05 Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE O desembargador Maurício Kertzman foi eleito vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral no biênio 2024-2026. O post Com promessa de defender a...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Justiça 08/04/2024 - 19h18 Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça 08/04/2024 - 12h57 Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça 08/04/2024 - 06h55 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul
Piauí 06/04/2024 - 13h57 Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
Parceria entre Sejusc, DPE e Sebrae leva projeto de empreendedorismo ao Centros Socioeducativos de Manaus
Amazonas 06/04/2024 - 13h15 Parceria entre Sejusc, DPE e Sebrae leva projeto de empreendedorismo ao Centros Socioeducativos de Manaus Foto: Ygson França/ Sejusc
Concurso da PM: STF define datas de julgamento da ação
Justiça 05/04/2024 - 21h36 Concurso da PM: STF define datas de julgamento da ação Foto: Divulgação PMSCPedido da PGE/SC é para que ministros liberem andamento do concurso, o que é fundamental para a segurança pública dos catarine...
Em parceria com o PAC Leste, Tribunal de Justiça leva orientação jurídica para população
Amazonas 05/04/2024 - 20h32 Em parceria com o PAC Leste, Tribunal de Justiça leva orientação jurídica para população FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc