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Justiça

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
Justiça 01/06/2024 - 13h27 Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...
123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
Justiça 31/05/2024 - 18h28 123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Justiça 31/05/2024 - 15h07 Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Justiça 31/05/2024 - 13h48 PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
Justiça 31/05/2024 - 13h27 STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...
Internos produzem mais de mil blocos de concretos por dia na Major César
Piauí 29/05/2024 - 17h29 Internos produzem mais de mil blocos de concretos por dia na Major César Os internos também realizam a colocação de calçamento no entorno dos novos pavilhões com os bloquetes produzidos por eles.
Reeducandos da Unidade Penal de Dianópolis se formam em curso de Hidroponia ofertado pela Unitins e IFTO
Tocantins 29/05/2024 - 12h19 Reeducandos da Unidade Penal de Dianópolis se formam em curso de Hidroponia ofertado pela Unitins e IFTO 10 custodiados da Unidade se qualificaram e já podem realizar cultivos de hortaliças sem o uso do solo, sendo mais uma chance de empregabilidade ao...
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça 26/05/2024 - 19h31 Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...
Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Justiça 26/05/2024 - 12h48 Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Justiça 26/05/2024 - 11h28 STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...
TSE - Nota à imprensa
Noticia 25/05/2024 - 20h59 TSE - Nota à imprensa Esclarecimento a respeito de afirmação falsa publicada no UOL.
Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional
Justiça 25/05/2024 - 07h26 Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre ...
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Justiça 24/05/2024 - 10h28 Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Justiça 23/05/2024 - 23h47 TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Justiça 23/05/2024 - 21h48 Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...