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Justiça

Ação Humanitária chega ao município de Sena Madureira para ajudar famílias desabrigadas pelas cheias do Iaco
Solidariedade 09/03/2024 - 14h23 Ação Humanitária chega ao município de Sena Madureira para ajudar famílias desabrigadas pelas cheias do Iaco A primeira fase da ação humanitária do Programa Juntos pelo Acre, do governo do Estado, chegou em Sena Madureira na tarde desta sexta-feira, 8, ond...
Governo visita abrigos de imigrantes e Delegacia da Polícia Federal na região de fronteira, acompanhado de representantes do Ministério da Justiça e Agências da ONU
Direitos Humanos 09/03/2024 - 12h01 Governo visita abrigos de imigrantes e Delegacia da Polícia Federal na região de fronteira, acompanhado de representantes do Ministério da Justiça e Agências da ONU Com o objetivo de observar como estão sendo desenvolvidas as atividades em favor dos Migrantes na região de fronteira do Brasil, Peru e Bolívia. Um...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça 08/03/2024 - 16h49 Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...
Por todas as mulheres: Semulher realiza ações no interior do Estado
Ações afirmativas 08/03/2024 - 16h29 Por todas as mulheres: Semulher realiza ações no interior do Estado Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher ...
Mulheres representam 21,42% dos cargos de procuradores na PGE-PI
Piauí 08/03/2024 - 11h19 Mulheres representam 21,42% dos cargos de procuradores na PGE-PI Dos 84 procuradores em atividade na Instituição, 18 são mulheres, o que representa aproximadamente 22% do total de todo o corpo da PGE-PI.
Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa
Justiça 07/03/2024 - 22h11 Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Justiça 07/03/2024 - 21h52 Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...
SEASDH realiza Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre
Políticas públicas 07/03/2024 - 12h29 SEASDH realiza Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre Marcando um momento significativo para o Estado e para as políticas de inclusão e direitos humanos destinadas à população migrante, o governo do Ac...
PGE disponibiliza padronização de documentos necessários a contratações de acordo com a nova Lei de Licitações
Piauí 06/03/2024 - 20h59 PGE disponibiliza padronização de documentos necessários a contratações de acordo com a nova Lei de Licitações As adequações continuam sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Estado do Piauí.
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça 06/03/2024 - 17h30 Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
Penitenciária Vereda Grande ganha grupo do
Piauí 06/03/2024 - 17h05 Penitenciária Vereda Grande ganha grupo do "Terço dos Homens Mãe Rainha" Todas as quintas-feiras o grupo se reúne em uma das salas da unidade prisional para orar..
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Justiça 06/03/2024 - 15h24 Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça 06/03/2024 - 07h09 Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 06/03/2024 - 07h09 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Justiça 05/03/2024 - 21h00 Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...