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Justiça

Secretaria da Mulher lança cartilha “Sou A Travesti, Existo”
Visibilidade 29/01/2024 - 22h17 Secretaria da Mulher lança cartilha “Sou A Travesti, Existo” “Nossos corpos continuam sendo assassinados. Somos o País que mais mata transexuais, e ter uma cartilha que nos viabilize, que nos respeite e que e...
Governo do Tocantins inicia emissão da nova carteira de identidade mais inclusiva
Tocantins 26/01/2024 - 23h48 Governo do Tocantins inicia emissão da nova carteira de identidade mais inclusiva Documento retira o campo “sexo” e unifica o campo “nome”, sem distinção entre nome social e nome do registro civil
Programa Bolsa Moradia Transitória investiu mais de 300 mil em 2023 com aluguel social 
Habitabilidade 26/01/2024 - 12h14 Programa Bolsa Moradia Transitória investiu mais de 300 mil em 2023 com aluguel social  Em 2023, o Bolsa Moradia Transitória beneficiou mais de 152 famílias acreanas que necessitaram do auxílio. O governo do Acre, por meio da Secretari...
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Justiça 26/01/2024 - 07h02 Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...
Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi
Justiça 25/01/2024 - 21h37 Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As invest...
Atendimentos de 2023 da Defensoria Itinerante superaram em 98,3% o registrado no ano anterior
Piauí 25/01/2024 - 19h59 Atendimentos de 2023 da Defensoria Itinerante superaram em 98,3% o registrado no ano anterior Levantamento mostra ainda que os atendimentos da Defensoria Itinerante percorreram 47 municípios piauienses, beneficiando 38 das 64 comarcas distri...
Unidades socieducativas iniciam plantio de frutíferas do Cerrado como resultado de projeto realizado com internos
Tocantins 24/01/2024 - 22h07 Unidades socieducativas iniciam plantio de frutíferas do Cerrado como resultado de projeto realizado com internos Projeto Reciclar, Semear e Preservar trabalha educação ambiental e integração social entre socioeducandos e agentes
Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti
Justiça 24/01/2024 - 20h49 Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti A Arquidiocese de São Paulo arquivou a investigação sobre o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral de Rua da capital paulista. Segundo a entidade, o ...
TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições
Justiça 24/01/2024 - 18h48 TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições Entre as sugestões feitas na audiência desta quarta (24) está a de que os partidos sejam obrigados também a apresentar prestações de contas parciai...
DPE nomeia 7 novos Defensores Públicos Substitutos
Piauí 24/01/2024 - 13h04 DPE nomeia 7 novos Defensores Públicos Substitutos As nomeações abrangem cinco candidatos da ampla concorrência, um candidato com deficiência e um candidato considerado negro.
PGE fechou oito acordos no valor de quase R$ 4 milhões em favor do Estado em 2023
Piauí 24/01/2024 - 10h35 PGE fechou oito acordos no valor de quase R$ 4 milhões em favor do Estado em 2023 O valor é o maior já registrado desde quando a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos da procuradoria foi criada.
PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio
Justiça 24/01/2024 - 08h05 PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio A Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja começar a testar as primeiras câmeras de vídeo corporais no segundo semestre deste ano no estado do Rio ...
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: Sejusc promove políticas públicas que asseguram o direito à liberdade religiosa
Amazonas 23/01/2024 - 22h01 Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: Sejusc promove políticas públicas que asseguram o direito à liberdade religiosa Foto: Reprodução/Agência AmazonasFotos: Lincoln Ferreira/SejuscInstituído pela Lei Federal nº 11.635, em 2007, o dia 21 de janeiro é marcado como o...
Programa Jovem Trabalhador, do Governo do Tocantins, emprega adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em todo o Estado
Tocantins 22/01/2024 - 23h27 Programa Jovem Trabalhador, do Governo do Tocantins, emprega adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em todo o Estado Mais oportunidade de trabalho reflete em menor reincidência dos jovens em atos infracionais
Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023
Piauí 22/01/2024 - 20h08 Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023 Desenvolvido pela Defensoria Pública desde o ano de 2016, o projeto tem por objetivo promover os direitos humanos e lutar pelas garantias das pesso...