Sábado, 04 de Julho de 2026
24°

Tempo limpo

Salvador, BA

Justiça

PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí
Piauí 05/04/2024 - 14h30 PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí A disputa envolve cerca de 3.000km², dividida em três regiões, que abrangem sete municípios piauienses e 14 cearenses
Atuação da PGE/SC junto ao TRF-4 restabelece segurança jurídica para o manejo de áreas no território catarinense
Justiça 03/04/2024 - 16h19 Atuação da PGE/SC junto ao TRF-4 restabelece segurança jurídica para o manejo de áreas no território catarinense Foto: Arquivo/SecomDecisão revertida em julgamento ocorrido nesta terça-feira poderia causar um impacto potencial de mais de R$ 11 bilhões na econo...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça 03/04/2024 - 07h58 TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
STF forma maioria para definir que Forças Armadas não são “poder moderador”.
STF 02/04/2024 - 20h50 STF forma maioria para definir que Forças Armadas não são “poder moderador”. Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram para derrubar tese defendida por Bolsonaro e outros golpistas.
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
Justiça 01/04/2024 - 23h18 TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados
Tocantins 01/04/2024 - 21h58 Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça 31/03/2024 - 15h53 Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil - Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça 31/03/2024 - 14h53 STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Justiça 29/03/2024 - 15h07 Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Justiça 29/03/2024 - 12h06 Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
GovCast aborda políticas públicas para as mulheres desenvolvidas pelo governo do Acre
Entrevista 28/03/2024 - 13h59 GovCast aborda políticas públicas para as mulheres desenvolvidas pelo governo do Acre Márdhia El-Shawwa Pereira, secretária de Estado da Mulher, foi a convidada desta quarta-feira, 27, do Govcast, o programa de podcast do governo do ...
Sejus realiza batismos em unidades penais de Teresina e Altos
Piauí 26/03/2024 - 22h28 Sejus realiza batismos em unidades penais de Teresina e Altos Ao todo, 64 internos da Penitenciária Professor José de Ribamar Leite e da Cadeia Pública de Altos foram batizados.
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Justiça 26/03/2024 - 15h41 STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...
Sejus participa de oficina de Aperfeiçoamento de Gestores e Intercâmbio de Experiências
Piauí 26/03/2024 - 14h55 Sejus participa de oficina de Aperfeiçoamento de Gestores e Intercâmbio de Experiências Ao longo da semana, equipes de saúde e qualidade de vida participarão de uma série de oficinas sobre inovação e ferramentas para criação de projeto...
Governo do Acre lidera caminhada pela valorização e dignidade das mulheres
Conscientização 25/03/2024 - 22h23 Governo do Acre lidera caminhada pela valorização e dignidade das mulheres Em alusão ao Mês da Mulher, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou na manhã desta segunda-feira, 25, em...