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Justiça

Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Justiça 25/06/2024 - 21h46 Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça 25/06/2024 - 06h51 STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça 21/06/2024 - 23h41 Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
PGE apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para pleito de 2024
Piauí 21/06/2024 - 17h43 PGE apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para pleito de 2024 O documento traz informações sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo
Amazonas 21/06/2024 - 15h03 Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Divulgação/PGEA prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral ...
Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida
Amazonas 20/06/2024 - 20h52 Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Ygson França/SejuscConhecer os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa complicada. Com isso em mente, ...
Projeto Registrar emite documento de identificação nas unidades prisionais do Piauí
Piauí 20/06/2024 - 20h32 Projeto Registrar emite documento de identificação nas unidades prisionais do Piauí A iniciativa possibilita o acesso a direitos e cidadania das pessoas privadas de liberdade.
Procuradora do Piauí participa do maior evento de contratos administrativos do país em Foz do Iguaçu
Piauí 20/06/2024 - 16h09 Procuradora do Piauí participa do maior evento de contratos administrativos do país em Foz do Iguaçu A 11ª edição do Contratos Week tem como público-alvo agentes públicos em geral, assessores jurídicos, autoridades superiores, fiscais e gestores de...
Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado
Tocantins 19/06/2024 - 14h26 Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado Essa é a segunda etapa de aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza destinado ao Pro...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
Justiça 17/06/2024 - 21h07 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça 15/06/2024 - 19h10 Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Em reunião do Conselho Superior, PGE aprova acordos que podem recuperar mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos
Justiça 15/06/2024 - 09h10 Em reunião do Conselho Superior, PGE aprova acordos que podem recuperar mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o EstadoOs 11 procuradores do Estado que compõem o Conselh...
Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras
Tocantins 14/06/2024 - 15h52 Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras Conselho terá participação da sociedade civil e do Governo do Tocantins, a fim de garantir direitos e planejar políticas voltadas a este público
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 09h12 Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
Mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter prioridade em cirurgia reparadora.
Proteção 13/06/2024 - 23h41 Mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter prioridade em cirurgia reparadora. Lei Nº 14.887, que traz a determinação, foi publicada nesta quinta (13/6) no Diário Oficial da União.