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Justiça

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/02/2024 - 07h03 STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
PGE/SC inicia implantação do PGE.Net 6.0
Justiça 31/01/2024 - 23h42 PGE/SC inicia implantação do PGE.Net 6.0 Novo sistema de gestão de processos vai usar inteligência artificial visando a automação judiciáriaProcuradores do Estado e servidores da PGE/SC re...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Justiça 31/01/2024 - 22h22 STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...
Procurador do Piauí troca experiências com chefe da Procuradoria de Estudos e Documentação da PGE do Maranhão
Piauí 31/01/2024 - 11h32 Procurador do Piauí troca experiências com chefe da Procuradoria de Estudos e Documentação da PGE do Maranhão Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional de to...
No mês da Visibilidade Transexual, Governo do Tocantins aborda uso do nome social, identidade de gênero e orientação sexual
Tocantins 30/01/2024 - 20h08 No mês da Visibilidade Transexual, Governo do Tocantins aborda uso do nome social, identidade de gênero e orientação sexual Objetivo é orientar servidores da linha de frente que atendem diretamente este público para garantia de direitos sociais
Secretaria da Mulher realiza lançamento da cartilha “Sou A Travesti, Existo” no interior do estado
Visibilidade 30/01/2024 - 19h09 Secretaria da Mulher realiza lançamento da cartilha “Sou A Travesti, Existo” no interior do estado Em Cruzeiro do Sul e em Brasileia, o governo do Acre, por meio dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam), de responsabilidade da Se...
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
Justiça 30/01/2024 - 16h44 União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami
Justiça 30/01/2024 - 16h03 Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Secretaria da Mulher lança cartilha “Sou A Travesti, Existo”
Visibilidade 29/01/2024 - 22h17 Secretaria da Mulher lança cartilha “Sou A Travesti, Existo” “Nossos corpos continuam sendo assassinados. Somos o País que mais mata transexuais, e ter uma cartilha que nos viabilize, que nos respeite e que e...
Governo do Tocantins inicia emissão da nova carteira de identidade mais inclusiva
Tocantins 26/01/2024 - 23h48 Governo do Tocantins inicia emissão da nova carteira de identidade mais inclusiva Documento retira o campo “sexo” e unifica o campo “nome”, sem distinção entre nome social e nome do registro civil
Programa Bolsa Moradia Transitória investiu mais de 300 mil em 2023 com aluguel social 
Habitabilidade 26/01/2024 - 12h14 Programa Bolsa Moradia Transitória investiu mais de 300 mil em 2023 com aluguel social  Em 2023, o Bolsa Moradia Transitória beneficiou mais de 152 famílias acreanas que necessitaram do auxílio. O governo do Acre, por meio da Secretari...
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Justiça 26/01/2024 - 07h02 Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...
Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi
Justiça 25/01/2024 - 21h37 Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As invest...
Atendimentos de 2023 da Defensoria Itinerante superaram em 98,3% o registrado no ano anterior
Piauí 25/01/2024 - 19h59 Atendimentos de 2023 da Defensoria Itinerante superaram em 98,3% o registrado no ano anterior Levantamento mostra ainda que os atendimentos da Defensoria Itinerante percorreram 47 municípios piauienses, beneficiando 38 das 64 comarcas distri...
Unidades socieducativas iniciam plantio de frutíferas do Cerrado como resultado de projeto realizado com internos
Tocantins 24/01/2024 - 22h07 Unidades socieducativas iniciam plantio de frutíferas do Cerrado como resultado de projeto realizado com internos Projeto Reciclar, Semear e Preservar trabalha educação ambiental e integração social entre socioeducandos e agentes