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Justiça

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Justiça 27/10/2023 - 20h55 STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça 26/10/2023 - 17h56 Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça 26/10/2023 - 14h56 TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Acre 22/10/2023 - 09h16 Projetos sociais do Estado promovem esporte, cultura e atendimento humanizado na Cidade do Povo Concebido como um bairro habitacional popular, a Cidade do Povo despontou em 2014 como um grande projeto do governo do Acre no âmbito do programa f...
Justiça 22/10/2023 - 08h15 Em ciclo de palestras, PGE/SC discute internação compulsória Tema é importante e está relacionado à atuação do órgão para viabilizar a execução de políticas públicas de saúdeMais de 100 pessoas participaram d...
Liminar que poderia causar caos em unidade socioeducativa do Estado é suspensa
Justiça 21/10/2023 - 08h15 Liminar que poderia causar caos em unidade socioeducativa do Estado é suspensa Decisão da Justiça considerou argumentos apresentados pela PGE/SC e foi publicada nesta sexta-feira, 20A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (P...
Governo do Amazonas lança Guia de Orientação para Criação e Implementação de Políticas para Mulheres nos municípios
Amazonas 20/10/2023 - 17h50 Governo do Amazonas lança Guia de Orientação para Criação e Implementação de Políticas para Mulheres nos municípios Cartilha orienta as prefeituras sobre como implantar os serviços
Governo e parceiros realizam a 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional no Juruá
Políticas Públicas 19/10/2023 - 20h40 Governo e parceiros realizam a 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional no Juruá O governo do Estado,  por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), e parceiros estiveram reunidos, na manhã desta quin...
Lei que cria semana de combate à violência institucional nas escolas é constitucional, decide Justiça
Justiça 19/10/2023 - 15h21 Lei que cria semana de combate à violência institucional nas escolas é constitucional, decide Justiça Imagem: divulgação/TJSCÓrgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feiraApós defesa da Procuradoria-Geral do Estado...
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça 19/10/2023 - 13h00 TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça 19/10/2023 - 11h40 Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
Presidente do STF recebe organizações de defesa da liberdade de imprensa para discutir o combate ao assédio judicial.
Assédio judicial 18/10/2023 - 17h59 Presidente do STF recebe organizações de defesa da liberdade de imprensa para discutir o combate ao assédio judicial. Barroso reafirmou sua posição de que o jornalismo não pode ser acuado, sob pena de não conseguir cumprir o seu propósito de divulgar informações de interesse público.
Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado
Tocantins 18/10/2023 - 13h20 Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado Nesta edição, 1.272 custodiados e 20 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa se inscreveram no Exame
Secretaria da Mulher qualifica primeira turma do selo Zona Segura
Não ao Abuso 18/10/2023 - 11h41 Secretaria da Mulher qualifica primeira turma do selo Zona Segura O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), qualificou, na tarde desta terça-feira, 17, a primeira turma do selo Zona...
Arsepam e Sejusc verificam cumprimento de gratuidades para grupos prioritários no transporte rodoviário intermunicipal
Amazonas 16/10/2023 - 14h05 Arsepam e Sejusc verificam cumprimento de gratuidades para grupos prioritários no transporte rodoviário intermunicipal A fiscalização aconteceu neste sábado (14/10), na Rodoviária de Manaus